Sem novas ações voltadas para as realidades das comunidades, Plano apresentado pelo governo não prevê orçamento, EPIs e atualização de dados
Do total mapeado, ¼ dos discursos partiu do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Levantamento engloba os anos de 2019 e 2020.
Representantes das comunidades contaram como documento se tornou ferramenta de mobilização e de luta contra a violação de direitos trazidas por empresas e megaprojetos.
Mais de 30 entidades assinam nota de repúdio ao decreto do governo do Pará que pretende padronizar os processos de consulta prévia, livre e informação de povos indígenas e comunidades quilombolas do estado.
O resultado final do julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3239 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do direito à terra e território das comunidades quilombolas, teve desfecho favorável na tarde desta quinta-feira (8).
Após cinco meses no ar, a série especial quilombola Na raça e na cor chega ao fim. Perdeu algum material da série? Reveja todas as publicações aqui e compartilhe!
Com foco na história de resistência negra, a série especial quilombola Na raça e na cor lança nesta quarta-feira (19), o material Luta quilombola pela terra – Conquistas e marcos históricos no Brasil, que ilustra, a partir de marcos...
Apesar de decreto de desapropriação da terra ter sido assinado em 2015 o INCRA ainda não titulou nenhuma porção do território tradicional
No mês em que se completaram 322 anos do assassinato de Zumbi dos Palmares, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, apresentou voto vista nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona os procedimentos...
O voto do ministro do STF no debate sobre a regularização das terras quilombolas é perigosamente contraditório
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