Quilombolas ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná para acompanhar discussão relacionada à constitucionalidade do Decreto que regula a titulação de territórios quilombolas. No STF, decisão sobre a ADI 3239 foi adiada
Iniciativa do grupo de mulheres ‘Na Raça e Na cor’, documento aponta como titulação contribui para segurança das quilombolas.
Primeira reportagem da série especial quilombola "Na raça e na cor"
A constitucionalidade do Decreto Federal n° 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação dos territórios quilombolas, foi discutida em audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2),...
O Juiz Federal Paulo Sérgio Ribeiro fundamenta sua decisão na declaração de constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 emitida pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma vez que a corte em 2013 julgou o mesmo...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) para retomar o projeto de um porto no lago de Maicá, na margem direita do rio Amazonas, em Santarém (PA). Com a negativa, fica...
Divulgado o resultado definitivo do Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para o ano letivo de 2016. Foram aprovadas e aprovados 47 estudantes oriundos de comunidades quilombolas, sendo que 237
No dia 13 de maio de 2016, exatos 128 anos após a abolição formal e inconclusa da escravidão, o presidente em exercício Michel Temer, realizou mudança substancial na política de titulação do territórios quilombolas.
Estão abertas até 09 de maio de 2016, para estudantes quilombolas de todo o Brasil, as inscrições para o Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que está ofertando 56 vagas nos cursos de...
A presidenta do Incra, Lúcia Falcon, assinou portaria que insere os quilombolas brasileiros como beneficiários de políticas públicas de desenvolvimento rural, e anunciou, durante reunião com lideranças quilombolas em Brasília, ações que...
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