Nota da Conaq
Em decorrência do 165º Período de Sessões da CIDH, realizadas em Montevidéu, organizações da sociedade civil se reunirão com relator da Comissão para o Brasil, James Cavallaro, nessa segunda-feira (13).
Representantes da comunidade quilombola Paiol de Telha, núcleo Fundão, estiveram na sede do Incra nesta quarta-feira (25) para cobrar retorno sobre o processo de titulação de suas terras tradicionais, que tramita no órgão há mais de 12 anos.
Essa é a primeira vez que a inscrição de um fazendeiro no CAR é cancelada por estar sobreposta a um território tradicional não titulado.
A falta de vagas específicas para indígenas e quilombolas nos cursos que serão ofertados pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) é questionada em carta divulgada no dia 20.
A representação do Estado brasileiro não compareceu às audiências temáticas sobre questões indígenas e quilombolas do 165º Período de Sessões da CIDH, ocorridas em Montevidéu na manhã desta segunda-feira (23).
Em audiência temática requerida pela Conaq e subscrita por entidades da sociedade civil – entre elas, a Terra de Direitos –, a CIDH ouvirá denúncias dos movimentos sociais e fará recomendações ao Estado.
Após adiamento da sessão marcada para o último dia 16 de agosto, a expectativa do movimento quilombola é de que Ministros rejeitem ação movida pelo DEM
A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou, na última sexta-feira (1), que o Incra apresente um cronograma de trabalho para a titulação completa do território da comunidade quilombola Paiol de Telha dentro de um mês.
Nesta quarta-feira (23), foi realizada na comunidade quilombola de Tomás Cardoso, no município de Barro Alto, Goiás, a 13a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola.
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