Comunidades de Nova Brasília denunciam falhas na condução do processo de consulta prévia para novo plano de uso e ocupação do solo
Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, PL 186/2023 determina sanções administrativas a ocupantes de áreas urbanas e rurais
Morosidade na regularização fundiária do PAE Lago Grande intensifica violência contra lideranças, aponta estudo
Sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Santarém homenageou organizações sociais e lideranças indígenas
Sentença da Corte Interamericana determina que Justiça Militar não pode mais investigar crimes cometidos por militares contra civis
Violações de direitos marcam o massacre ocorrido em 2000, que também vitimou mais de 185 pessoas. Organizações denunciam omissão da justiça.
Juiz alegou em sentença que a comunidade não comprovou a permanência na terra
Após três anos na justiça, a decisão garante, em definitivo, a retirada da cerca que limitava o acesso à área de várzea do quilombo
A medida é resultado de um inquérito articulado pela Codecex e da Terra de Direitos junto ao órgão do sistema de Justiça
Curso foi promovido pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em parceria com Terra de Direitos, FASE e outros parceiros
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