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24/11/2023  •  Conflitos Fundiários +

Quilombolas de Patos do Ituqui (PA) vencem ação contra fazendeiros que colocaram cerca no território

Após três anos na justiça, a decisão garante, em definitivo, a retirada da cerca que limitava o acesso à área de várzea do quilombo


23/11/2023  •  Conflitos Fundiários +

MPF recomenda medidas em favor das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas do Parque da Serra do Cabral

A medida é resultado de um inquérito articulado pela Codecex e da Terra de Direitos junto ao órgão do sistema de Justiça


14/11/2023  •  Conflitos Fundiários +

Agrotóxicos, saúde e agroecologia foram os temas de formação realizada com comunidades tradicionais no Pará

Curso foi promovido pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em parceria com Terra de Direitos, FASE e outros parceiros


18/09/2023  •  Conflitos Fundiários +

Apanhadoras de flores cobram do ICMBio solução de conflitos com Unidade de Conservação em Minas Gerais

Parque Nacional foi criado sem consulta prévia aos povos tradicionais e sobreposto às comunidades. Povos vivem ameaças há anos


30/08/2023  •  Conflitos Fundiários +

Entidades ruralistas que contribuem no julgamento do marco temporal pelo STF possuem conflitos com indígenas

Cerca de 11 pedidos de amici curiae acolhidos pelo Supremo são de entidades com casos públicos de violentos conflitos contra territórios


29/08/2023  •  Conflitos Fundiários +

Apanhadoras de flores dialogam com poder público pela manutenção das práticas tradicionais na Serra do Cabral

Sobreposição do território por unidade de Conservação tem impedido comunidade de realizar a coleta de flores


23/08/2023  •  Conflitos Fundiários +

Nota: “Vale Tudo” em Terra Indígena, Não!

Em risco de aprovação pelo Senado, mais de 300 organizações pedem maior debate sobre marco temporal para demarcação de territórios indígenas


14/08/2023  •  Conflitos Fundiários +

Os tribunais têm a tarefa de instituir comissões para solucionar conflitos fundiários. O que isso quer dizer?

Saiba quais medidas a Resolução 510 do Conselho Nacional de Justiça traz para a mediação e solução de conflitos fundiários urbanos e rurais


08/08/2023  •  Conflitos Fundiários +

Após reivindicação pela Comunidade Nova Esperança, TJ-PR decide por manter as 1.200 famílias na área

Em decisão unânime, desembargadoras(es) reconhecem que imóvel público deve cumprir função social. Sentença anterior determinava o despejo


25/07/2023  •  Conflitos Fundiários +

Vitória popular: Ordem de despejo que ameaçava dez famílias em Santarém (PA) foi suspensa pela Justiça

Moradoras há 34 anos, as famílias estavam ameaçadas após pedido de reintegração de posse feito por um empresário da região







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