Parque Nacional foi criado sem consulta prévia aos povos tradicionais e sobreposto às comunidades. Povos vivem ameaças há anos
Cerca de 11 pedidos de amici curiae acolhidos pelo Supremo são de entidades com casos públicos de violentos conflitos contra territórios
Sobreposição do território por unidade de Conservação tem impedido comunidade de realizar a coleta de flores
Em risco de aprovação pelo Senado, mais de 300 organizações pedem maior debate sobre marco temporal para demarcação de territórios indígenas
Saiba quais medidas a Resolução 510 do Conselho Nacional de Justiça traz para a mediação e solução de conflitos fundiários urbanos e rurais
Em decisão unânime, desembargadoras(es) reconhecem que imóvel público deve cumprir função social. Sentença anterior determinava o despejo
Moradoras há 34 anos, as famílias estavam ameaçadas após pedido de reintegração de posse feito por um empresário da região
Município de Campo Largo (PR) tombou a obra projetada por Oscar Niemayer. Tombamento integra reivindicações feitas à Corte Interamericana
O projeto estava paralisado desde março 2021 por decisão do ministro Alexandre de Moraes
O uso do Protocolo representa um reconhecimento histórico do direito de consulta prévia dos quilombolas de Santarém, no Pará
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