Além do desmonte na área social e da perseguição contra ativistas e movimentos sociais, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será apresentado como emblemático em relação à seletividade do Sistema de Justiça
Por maioria de votos, desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná votaram a favor do recurso movido pelo Ministério Público do Paraná para restabelecer a prisão preventiva de sete integrantes do Movimento dos Trabalhadores...
Determinar o arquivamento de investigação que apresenta graves evidências de assassinato apenas corrobora ações de violência desmedida praticada por policiais militares contra integrantes do MST e de outros movimentos sociais em todo o Brasil
O recurso movido pela defesa do ruralista Marcos Prochet seria julgado na tarde desta quinta-feira (9) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, mas foi retirado de pauta após atestado médico apresentado pela defesa.
Marcos Prochet foi condenado em 2016 a mais de 15 anos de prisão pela morte de Sebastião Camargo. Ruralista já havia sido condenado pelo mesmo crime em 2013, mas conseguiu anulação do júri.
Representantes de 13 povos indígenas ocupam Sesai desde a manhã desta segunda-feira (6). Esta é a segunda vez em dois anos que indígenas ocupam prédio da secretaria para reivindicar atendimento aos povos do Baixo Tapajós.
Leia a nota Pública do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) - articulação integrada pela Terra de Direitos - sobre o ataque ao acampamento Hugo Chávez, localizado em Marabá, no Pará.
Neste dia 25 de Julho, Sandra Maria Andrade, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) destaca a importância da luta das mulheres negras pelos direitos, principalmente pelo direito ao território.
O documento contém a síntese dos debates realizados por pesquisadores, organizações, atores do sistema de justiça e universitários nos dias 21 e 22 de junho, em Curitiba.
Mulheres negras são as principais impactadas pela política de austeridade econômica.
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