Com objetivo de promover troca entre países sobre luta por justiça, seminário internacional marca 2000 dias do assassinato de Marielle Franco e  Anderson Gomes. O evento reunirá grandes nomes como Achille Mbembe e Bertha Cáceres.

O Comitê Justiça por Marielle e Anderson realiza o Seminário Internacional 5 anos de luta por Justiça por Marielle e Anderson próximo à data em que se completam 2000 dias deste brutal assassinato. O evento de intercâmbio jurídico internacional será realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e o objetivo é promover o intercâmbio de saberes sobre a luta por justiça no caso emblemático de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Um dos principais propósitos do encontro é conectar organizações da sociedade civil, defensores de direitos humanos, juristas e outros atores do sistema de justiça nacional e internacional que atuam na luta por justiça em casos de violência política de gênero e raça e de crimes contra a vida de defensores de direitos humanos, especialmente mulheres negras, na América Latina. 

A partir de perspectivas críticas e das vivências de luta por justiça no caso de Marielle e Anderson e outros casos da América Latina, o seminário irá estimular reflexões críticas, estratégias de solidariedade internacional sobre o enfrentamento à violência política. O perfil dos painelistas e participantes inclui acadêmicos, juristas e outros atores do sistema de justiça nacional e internacional, defensores de direitos humanos, organizações da sociedade civil, representantes de autoridades públicas do Brasil e de outros países da América Latina.  

Estão confirmadas a participação de  Bertha Zúniga Cáceres,  filha da líder social hondurenha Berta Cáceres, assassinada em 2016, e o professor e pesquisador de História e Ciência Política na Universidade de Joanesburgo, África do Sul, Achille Mbembe. 

“O Seminário 5 anos de luta por Justiça por Marielle e Anderson será uma oportunidade única para fortalecer a rede de atores comprometidos com a defesa dos direitos humanos e a busca por justiça. Acreditamos que somente através da conexão, da produção de conhecimento e da troca de experiências poderemos avançar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, comenta Lígia. 

O evento será transmitido pelo perfil do Instituto Marielle Franco no Youtube e as inscrições devem ser abertas nos próximos dias, pelo site do evento.

O crime marcou a história política brasileira e mundial, demonstrando a fragilidade da democracia no nosso país, e levantou a importância do debate da violência política de gênero e raça, da violência letal LGBTfóbica e do ataque a defensores de direitos humanos no Brasil. São meia década de ausência de respostas, que reflete a negligência e a impunidade estrutural em casos de crimes contra a vida de defensores de direitos humanos. 

Recentemente foi trazida a público a delação do ex-PM Élcio de Queiroz, o qual confessou sua participação. A delação serviu de base para uma operação em que foi preso o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, acusado de fazer campanas contra a vereadora. A delação demonstrou que aparentemente o crime foi planejado como uma certa antecedência e que aguardavam uma oportunidade. Suel já havia sido condenado em 2021 por intervir nas investigações do caso. 

“Alcançar justiça por Marielle significa que o Estado, dentre outras medidas, deve implementar aquelas capazes de alterar as circunstâncias estruturais que promoveram e deixaram de evitar que violações de direitos humanos como esta se concretizasse” destaca Brisa Lima, assessora jurídica do Instituto.

Sobre o Comitê Justiça por Marielle e Anderson
A criação do Comitê se deu como forma de consolidar os esforços coletivos de organizações da sociedade civil na luta por justiça por Marielle e Anderson e fortalecer as famílias diante das inúmeras trocas no comando das investigações,  obstruções e vazamentos de informações.   

O Comitê Justiça para Marielle e Anderson é uma articulação coordenada pelo Instituto Marielle Franco, da qual fazem parte a Justiça Global, a Terra de Direitos, a Anistia Internacional Brasil, o mandato da Monica Benício, e familiares de Marielle e de Anderson. O Comitê lidera ações de articulação, mobilização e litigância estratégica no caso Marielle e Anderson, que continua sem resposta do Estado brasileiro.  

Histórico

Em 14 de março de 2018, a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram brutalmente assassinados na Região Central do Rio de Janeiro. Em 2023, o crime completa meia década sem ainda responder à pergunta: quem mandou matar Marielle e Anderson?

Em resposta ao assassinato de Mari, a família criou, em 2019, o Instituto Marielle Franco para inspirar, conectar e potencializar mulheres negras, LBTQIA+ e periféricas a seguirem movendo as estruturas da sociedade por um mundo mais justo e igualitário para que mais mulheres negras e faveladas ocupem a política e não sejam interrompidas. 

Após a morte de Marielle, houve um crescimento de casos de Violência Política contra mulheres negras cis e trans e defensoras de direitos humanos, historicamente sub-representadas, o que mobilizou o Instituto Marielle Franco a organizarmos a campanha permanente Não Seremos Interrompidas, plataforma através da qual, junto a outras organizações da sociedade civil, como a Justiça Global e a Terra de Direitos lutamos por proteção e segurança para mulheres negras, LBTQIA+ e periféricas que se disponibilizam a ocupar a política. 

Marielle foi uma ativista e intelectual negra, bissexual, mãe, cria da favela da Maré, defensora dos direitos humanos, parlamentar eleita pelo PSOL em 2016, e que, ao longo de sua trajetória, lutou contra a violência policial e o genocídio da população negra.  Anderson Gomes era pai, esposo, amigo.  Era um trabalhador dedicado ao sustento de sua família e deixou um filho, que tinha então um ano e meio de idade. Após um ano e três meses de mandato, Marielle foi brutalmente assassinada junto ao seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, quando o Estado estava sob intervenção federal na segurança pública. Até hoje o Estado brasileiro não respondeu às perguntas: quem mandou matar Marielle e por quê?

O levantamento “Na Linha de Frente: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”, realizado pela  Terra de Direitos e Justiça Global revela que, durante os quatro anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foram registrados 1.171 casos de violência contra defensores dos direitos humanos, culminando em 169 homicídios. 

“Esses números são estarrecedores e demonstram a importância de ampliar a repercussão nacional e internacional do caso Marielle e Anderson, para que cada vez mais pessoas se engajem de forma ativa na busca por justiça. Através da disseminação de informações atualizadas sobre o caso, pretendemos aumentar a visibilidade e a pressão para que sejam alcançadas respostas concretas e satisfatórias”, afirma Lígia Batista, Diretora-Executiva do Instituto Marielle Franco.

PROGRAMAÇÃO:
20 de setembro (quarta-feira)
17h - Abertura com Comitê Justiça por Marielle e Anderson 
17h30 - Mesa 1: 5 anos de luta por Justiça por Marielle e Anderson: a importância de racializar o debate sobre Direitos Humanos

21 de setembro (quinta-feira)
09h30 às 11h - Mesa 2: A violência letal contra defensores de Direitos humanos no Brasil e no mundo e o papel da ONU na proteção da vida das/es/os defensores
11h às 12h30 - Mesa 3: A jurisprudência da CIDH e a impunidade no caso de crimes contra a vida de defensores de Direitos Humanos 
14h às 16h - Mesa 4:  Protocolo da Esperanza: Protocolo de Investigação de crimes contra DDHs.
16h15 às 18h - Mesa 5: estratégias de luta por justiça em casos de feminicídio político na América Latina

22 de setembro (sexta-feira)
09h30 às 11h - Mesa 6: Genocídio antinegro: a necropolítica e segregação racial 
11h às 12h30 - Mesa 7: Vitimologias do Sul: qual o lugar das vítimas e de seus familiares nas investigações e processos penais
14h às 16h - Mesa 8: Violência política de gênero e raça: participação política das mulheres negras e democracia
16h às 17h - Encerramento: cultural

SERVIÇO
Seminário 5 anos de luta por Justiça por Marielle e Anderson: Um Evento de Incidência e Conexão Jurídica Internacional
Data: dias 20, 21 e 22 de setembro
Onde: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Endereço: Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro
As inscrições para o seminário serão abertas em breve. Para mais informações, acesse o site do evento.