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Notícias


29/03/2016  •  Democratização da Justiça +

Plataforma DHesca | Em defesa da democracia: não às medidas e ao Estado de Exceção!

A Plataforma Dhesca Brasil é uma rede formada por 40 organizações da sociedade civil, busca contribuir para a construção e fortalecimento de uma cultura de direitos, desenvolvendo estratégias de exigibilidade e justiciabilidade dos direitos...


22/03/2016  •  Democratização da Justiça +

Poder Judiciário pós Constituição de 1988: do novo que nasceu velho à tentativa de golpe institucional de 2016

Não tolero o magistrado,Que do brio descuidado,Vende a lei, trai a justiça- Faz a todos injustiça -Com rigor deprime o pobrePresta abrigo ao rico, ao nobre,E só acha horrendo crimeNo mendigo, que deprime.(Quem sou eu? Luiz Gama – 1859)


17/03/2016  •  Democratização da Justiça +

Advogados do Paraná repudiam ações golpistas e se manifestam à favor da Democracia

Diante da manifestação pública da OAB-PR, favorável à abertura de processo de "impeachment" contra a Presidente da República Dilma Rousseff, os advogados paranaenses e professores de direito que assinam este documento expressam sua opinião no sentido


02/03/2016  •  Democratização da Justiça +

Caso Sétimo Garibaldi: a seletividade penal brasileira em julgamento

Apesar da Corte Interamericana de Direitos Humanos ter condenado o Estado brasileiro pela falta de investigação referente ao assassinato do agricultor Sétimo Garibaldi, o sistema de justiça nacional insiste em impedir o prosseguimento da...


17/02/2016  •  Democratização da Justiça +

JOTA | Projeto tenta criar “Lei de Responsabilidade Político-Criminal”

A criação de novos tipos penais e o aumentos de penas poderão ter que passar por análise prévia quanto ao impacto social e orçamentário das medidas. É isso o que pretende um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (16/2), na Câmara...


26/01/2016  •  Democratização da Justiça +

Todo apoio à desembargadora Kenarik Boujikian

A JusDh apresentou nesta terça-feira (26) manifestação ao Presidente e ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra abertura de procedimento disciplinar que pode violar as garantias judiciais constitucionais à...


15/12/2015  •  Democratização da Justiça +

Assembléia Legislativa do Paraná descumpre decisão do STF ao votar orçamento da Defensoria Pública do estado

Liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal estabelecia que orçamento destinado à Defensoria Pública do Paraná em 2016 deveria ser equivalente ao de 2015. Em votação, deputados aprovaram orçamento com valor menor que a metade do estabelecido.


03/12/2015  •  Democratização da Justiça +

Gazeta do Povo | Assembleia suspende tramitação da lei orçamentária de 2016

A situação da Defensoria Pública do Paraná (DP-PR) continua instável. Na última terça-feira (1), a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná cancelou a reunião que votaria o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.


26/11/2015  •  Democratização da Justiça +

Movimentos sociais discutem com Defensoria Pública do Paraná implementação de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Nova lei tem como objetivo regulamentar jurídica e institucionalmente as relações entre as organizações da sociedade civil e os governos federal, estadual e municipal.


16/11/2015  •  Democratização da Justiça +

ANADEP | Defensores Públicos lançam carta aberta de chamamento dos movimentos sociais para defesa da Autonomia da Defensoria Pública

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e os representantes de Associações Estaduais emitiram no último dia 5 de novembro uma carta aberta aos movimentos sociais e sociedade civil organizada.







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