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Notícias


26/07/2016  •  Democratização da Justiça +

Entidades lançam campanha nacional por mais direitos e democracia

Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e movimentos sociais lançam nesta quinta-feira, dia 28, em Brasília, a campanha nacional ‘Mais Direitos, Mais Democracia’ – Todos os Direitos para Todas as Pessoas. A campanha é uma...


29/06/2016  •  Democratização da Justiça +

Necessidade de diversificar perfil da magistratura e de maior participação social no Judiciário é apontada em lançamento de livro

Não à toa, a avaliação realizada por pesquisadores, estudantes, juristas e integrantes de movimentos sociais é de que a atuação do Poder Judiciário brasileiro está longe do desejado e do necessário.  Os apontamentos foram feitos durante...


01/06/2016  •  Democratização da Justiça +

Novas adesões: Carta de Brasília – Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da Democracia

Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da democracia, militantes e representantes de redes, movimentos e organizações da sociedade civil elaboraram a Carta de Brasília. O documento foi elaborado durante encontro realizado no...


13/05/2016  •  Democratização da Justiça +

Nota Pública | Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Na opinião do Conselho, a existência de pasta específica para tratar dos direitos humanos é fundamental para o fortalecimento das ações de reparação, promoção e defesa desses direitos, com as quais o Estado brasileiro está comprometido,...


05/05/2016  •  Democratização da Justiça +

ASA | Quais os elos entre o golpe, o patriarcado e o capitalismo?

O que o sistema capitalista tem a ver com o voto dos deputados que defenderam o impedimento da presidenta Dilma Rousseff em nome da sua família? Não sabe? Então, você está convidado/a a ler a entrevista com Míriam Nobre, da Sempre Viva...


25/04/2016  •  Democratização da Justiça +

Justificando | Qual o papel do sistema de justiça na garantia da democracia e dos direitos humanos?

A partir da análise do atual cenário político, as advogadas Giane Ambrósio Álvares e Luciana Pivato, ratificam a necessidade de discutir uma reforma e de democratização do sistema de justiça, já pautada pela Articulação Justiça e...


29/03/2016  •  Democratização da Justiça +

Plataforma DHesca | Em defesa da democracia: não às medidas e ao Estado de Exceção!

A Plataforma Dhesca Brasil é uma rede formada por 40 organizações da sociedade civil, busca contribuir para a construção e fortalecimento de uma cultura de direitos, desenvolvendo estratégias de exigibilidade e justiciabilidade dos direitos...


22/03/2016  •  Democratização da Justiça +

Poder Judiciário pós Constituição de 1988: do novo que nasceu velho à tentativa de golpe institucional de 2016

Não tolero o magistrado,Que do brio descuidado,Vende a lei, trai a justiça- Faz a todos injustiça -Com rigor deprime o pobrePresta abrigo ao rico, ao nobre,E só acha horrendo crimeNo mendigo, que deprime.(Quem sou eu? Luiz Gama – 1859)


17/03/2016  •  Democratização da Justiça +

Advogados do Paraná repudiam ações golpistas e se manifestam à favor da Democracia

Diante da manifestação pública da OAB-PR, favorável à abertura de processo de "impeachment" contra a Presidente da República Dilma Rousseff, os advogados paranaenses e professores de direito que assinam este documento expressam sua opinião no sentido


02/03/2016  •  Democratização da Justiça +

Caso Sétimo Garibaldi: a seletividade penal brasileira em julgamento

Apesar da Corte Interamericana de Direitos Humanos ter condenado o Estado brasileiro pela falta de investigação referente ao assassinato do agricultor Sétimo Garibaldi, o sistema de justiça nacional insiste em impedir o prosseguimento da...







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