Curso sobre Sistema de Justiça: conhecer para mudar
A formação, realizada por organizações que reivindicam a democratização do Judiciário, aconteceu entre os dias 27 de agosto e 01 de setembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em SP
Por: José Odeveza – Supervisão de Maria Mello
Com representações de diversos movimentos sociais de todo o Brasil, o curso sobre Sistema de Justiça pretendeu discutir conceitualmente a estrutura da Justiça e do Judiciário Brasileiro, seus problemas e desafios para sua democratização.
Idealizado pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e executado em parceria com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Via Campesina, o Fórum Justiça, o Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos sociais (IPMDS) e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), o curso reuniu cerca de 50 participantes e 19 palestrantes ao longo de cinco dias (27 a 31/09) na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em São Paulo.
O debate sobre o que é o Sistema de Justiça e como ele foi estruturado foi uma das temáticas centrais das aulas do curso. No decorrer dos dias da formação, a análise pôde ser aprofundada não só no sentido da construção histórica do Sistema de Justiça, mas também em debates importantes relacionados à composição de suas instâncias, raça, gênero, arbitrariedades e politização da Justiça. Segundo Luciana Pivato, coordenadora da Terra de Direitos (organização que compõe a JusDh), a proposta foi de abarcar o conjunto do Sistema de Justiça e suas relações com os direitos humanos, e não apenas teorizá-lo e conceituá-lo a partir dos órgãos que compõem o Judiciário.
“A ideia foi promover um debate ampliado do que é o Sistema de Justiça e sua atuação dentro da sociedade. O foco do curso não foi só para quem está sempre dentro dos tribunais ou faz parte de organizações voltadas para advocacia e o Direito, mas para representantes de movimentos sociais e atores da sociedade civil envolvidos com a pauta dos direitos humanos e de democratização do Judiciário”, destaca Luciana.
Uma das principais discussões do curso girou em torno da crise que o Judiciário brasileiro vive, com sua independência questionada, por sua parcialidade contra os menos favorecidos e a submissão em relação à mídia privada e grandes empresas.
Ações: Democratização da Justiça
Eixos: Democratização da justica e garantia dos direitos humanos
