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Notícias


10/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Juristas defendem a Constituição Federal em Ato no Acampamento Pró-Lula

As irregularidades jurídicas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, serão denunciadas por juristas em ato que será realizado no Acampamento Lula Livre, às 11 desta quarta-feira.


10/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Organizações latino-americanas de direitos humanos manifestam preocupação com as ameaças à democracia brasileira em face às decisões do Judiciário

Em nota, as organizações ainda citam a execução da vereadora e defensora de direitos humanos, Marielle Franco (PSOL/RJ), e fazem um chamado urgente para que países e organizações se posicionem sobre a gravidade da situação.


04/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Nota da Terra de Direitos sobre a manifestação do Ministro Edson Fachin no julgamento do Habeas Corpus do Ex-presidente Lula

É com estranhamento e preocupação que a Terra de Direitos, organização de Direitos Humanos que atua no caso Sétimo Garibaldi junto à Corte Inter-Americana, recebe as citações do ministro Edson Fachin no julgamento do Habeas Corpus do...


21/03/2018  •  Democratização da Justiça +

Fux cede à Associação dos Magistrados e faz do julgamento do auxílio moradia uma negociação entre interessados no benefício

Processo sobre julgamento do auxilio moradia para juízes agendado para esta quinta-feira (22) é transferido para Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.


17/03/2018  •  Democratização da Justiça +

No Fórum Social Mundial, debate aponta que falta de diversidade limita atuação do Judiciário

A necessidade de garantir uma atuação do Poder Judiciário que garanta a efetivação da democracia e dos direitos humanos foi debatida no Fórum Social Mundial, durante atividade realizada na tarde desta sexta-feira (16).


13/03/2018  •  Democratização da Justiça +

Terra de direitos promove conjunto de atividades do #FSM2018

Dentro da programação do Fórum Social Mundial, Terra de Direitos e organizações parceiras realizam debates, fóruns e tribunal internacional de despejos.


02/03/2018  •  Democratização da Justiça +

Ministro do STF nega voz da sociedade civil no julgamento do auxílio-moradia

Paralelamente, Fux acolheu os pedidos de amicus curiae das entidades interessadas na manutenção do benefício.


09/02/2018  •  Democratização da Justiça +

Sociedade civil formaliza pedido de participação em julgamento de auxílio-moradia para magistrados

A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e entidades integrantes da rede ingressaram, nesta sexta-feira (9), com pedido de amicus curiae nos processos que discutem o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país –...


01/02/2018  •  Democratização da Justiça +

Judiciário brasileiro: democracia aviltada

Principal congresso de magistrados brasileiro reunirá, em maio, apenas partidos e lideranças de direita, jurista que atuou no julgamento do TRF-4 e representantes do capital financeiro. Confira nota da JusDh


25/01/2018  •  Democratização da Justiça +

"Pena é exacerbada e sem justificativa": especialistas repercutem condenação de Lula

Luciana Pivato, advogada da organização de assessoria jurídica Terra de Direitos, alerta que a decisão contra Lula deve servir ao debate sobre como funciona o modelo judicial brasileiro.







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