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Notícias


05/05/2020  •  Democratização da Justiça +

“Judiciário não é uma solução emancipatória. Emancipatórios são nossos sonhos transformados em ação política"

Em debate inaugural realizado pela Terra de Direitos, debatedores situam papéis do Judiciário no enfrentamento à pandemia e violações


02/05/2020  •  Democratização da Justiça +

Relação entre direitos humanos e pandemia é tema de série online de debates realizada pela Terra de Direitos

Debate inaugural nesta segunda-feira (04) abordará o cumprimento do papel do judiciário na crise epidemiológica


11/03/2020  •  Democratização da Justiça +

Conselho Nacional do MP confirma afastamento de procurador do Pará por racismo

Além do afastamento do cargo de ouvidor-geral do MP (PA), o procurador ainda poderá sofrer outras sanções administrativas


02/03/2020  •  Democratização da Justiça +

MPF/MG recomenda que não seja emitida licença para mineração sem consulta prévia às comunidades quilombolas

Recomendação do MPF de Sete Lagoas (MG) atende denúncia feita pela Codecex e Terra de Direitos em dezembro de 2019


22/01/2020  •  Democratização da Justiça +

Nota de repúdio da JusDh à denúncia do MPF contra Greenwald

Para a JusDh, a denúncia apresenta evidente violação da liberdade de imprensa e perseguição ao profissional de comunicação


05/12/2019  •  Democratização da Justiça +

Organizações pedem procedimento administrativo no CNMP em Brasília contra procurador pelo crime de racismo

Reclamação protocolada nesta quinta-feira (05) no Conselho Nacional do MP pede punição administrativa e criminal do Procurador  


28/11/2019  •  Democratização da Justiça +

Movimentos quilombola e indígena protocolam representação contra Procurador de Justiça do Pará por racismo

Pedido de afastamento encaminhado pelo próprio procurador foi aprovado pelo Colégio Superior do Ministério Público neste dia 28 de novembro.


30/10/2019  •  Democratização da Justiça +

Em contexto de intensificação das violações de direitos, rede de advocacia popular reafirma compromisso social

Em carta, advogadas/os populares de 23 estados reiteram enfrentamento aos retrocessos, conjuntamente com movimentos e povos tradicionais


01/10/2019  •  Democratização da Justiça +

Novo procurador geral anuncia priorizar harmonia dos poderes em detrimento da independência do MPF

Controvérsias e posições pouco definidas marcam fala pública do novo procurador-geral da República, Augusto Aras.


21/08/2019  •  Democratização da Justiça +

PR: “É papel da Ouvidoria aproximar os defensores públicos e os de direitos humanos”, diz novo ouvidor externo

Cargo essencial para escuta à sociedade encontra uma Defensoria com cobertura de poucos municípios do estado e corpo funcional insuficiente







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