Além do afastamento do cargo de ouvidor-geral do MP (PA), o procurador ainda poderá sofrer outras sanções administrativas
Recomendação do MPF de Sete Lagoas (MG) atende denúncia feita pela Codecex e Terra de Direitos em dezembro de 2019
Para a JusDh, a denúncia apresenta evidente violação da liberdade de imprensa e perseguição ao profissional de comunicação
Reclamação protocolada nesta quinta-feira (05) no Conselho Nacional do MP pede punição administrativa e criminal do Procurador
Pedido de afastamento encaminhado pelo próprio procurador foi aprovado pelo Colégio Superior do Ministério Público neste dia 28 de novembro.
As inscrições devem ser enviadas até o dia 03 de dezembro, às 16h, para o e-mail presente no edital
Em carta, advogadas/os populares de 23 estados reiteram enfrentamento aos retrocessos, conjuntamente com movimentos e povos tradicionais
Controvérsias e posições pouco definidas marcam fala pública do novo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Cargo essencial para escuta à sociedade encontra uma Defensoria com cobertura de poucos municípios do estado e corpo funcional insuficiente
Eleição pelo Conselho Superior da Defensoria é aberta à manifestação da população. Cargo é essencial para escuta à sociedade
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