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27/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Auxílio-moradia para juízes: Sistema de Justiça e entidades corporativas em atuação alinhada

Análise de ações sobre o benefício revela o atendimento aos interesses das entidades corporativas e a obstaculização do debate popular


18/04/2018  •  Democratização da Justiça +

JusDh denuncia influência de empresas no Judiciário brasileiro para Relator da ONU

A Articulação destaca o patrocínio de eventos da magistratura por empresas e o pagamento de honorários para realização de palestras como ameaças à independência do Judiciário


17/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Órgão internacional recebe nova denúncia sobre violação do direito à manifestação em acampamento Lula Livre

Após decisão judicial, cozinhas comunitárias e barracas do acampamento Lula Livre foram levadas a outro terreno, mas atividades e debates permanecem nas proximidades da Polícia Federal


10/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Juristas defendem a Constituição Federal em Ato no Acampamento Pró-Lula

As irregularidades jurídicas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, serão denunciadas por juristas em ato que será realizado no Acampamento Lula Livre, às 11 desta quarta-feira.


10/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Organizações latino-americanas de direitos humanos manifestam preocupação com as ameaças à democracia brasileira em face às decisões do Judiciário

Em nota, as organizações ainda citam a execução da vereadora e defensora de direitos humanos, Marielle Franco (PSOL/RJ), e fazem um chamado urgente para que países e organizações se posicionem sobre a gravidade da situação.


04/04/2018  •  Democratização da Justiça +

Nota da Terra de Direitos sobre a manifestação do Ministro Edson Fachin no julgamento do Habeas Corpus do Ex-presidente Lula

É com estranhamento e preocupação que a Terra de Direitos, organização de Direitos Humanos que atua no caso Sétimo Garibaldi junto à Corte Inter-Americana, recebe as citações do ministro Edson Fachin no julgamento do Habeas Corpus do...


21/03/2018  •  Democratização da Justiça +

Fux cede à Associação dos Magistrados e faz do julgamento do auxílio moradia uma negociação entre interessados no benefício

Processo sobre julgamento do auxilio moradia para juízes agendado para esta quinta-feira (22) é transferido para Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.


17/03/2018  •  Democratização da Justiça +

No Fórum Social Mundial, debate aponta que falta de diversidade limita atuação do Judiciário

A necessidade de garantir uma atuação do Poder Judiciário que garanta a efetivação da democracia e dos direitos humanos foi debatida no Fórum Social Mundial, durante atividade realizada na tarde desta sexta-feira (16).


13/03/2018  •  Democratização da Justiça +

Terra de direitos promove conjunto de atividades do #FSM2018

Dentro da programação do Fórum Social Mundial, Terra de Direitos e organizações parceiras realizam debates, fóruns e tribunal internacional de despejos.


02/03/2018  •  Democratização da Justiça +

Ministro do STF nega voz da sociedade civil no julgamento do auxílio-moradia

Paralelamente, Fux acolheu os pedidos de amicus curiae das entidades interessadas na manutenção do benefício.







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