TRF4 julga decreto federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas no Brasil na próxima quinta-feira, dia 19/12
Artigo do professor e jornalista Manuel Dutra, de Belém/PA e
Assine aqui a campanha em apoio à comunidade Paiol de Telha
A decisão parcial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é favorável ao Decreto Federal que trata da titulação das terras quilombolas
Até agora, oito dos 15 desembargadores pronunciaram voto, configurando resultado parcial de 6X2 pela constitucionalidade do Decreto
Será julgada a ação contra a titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná
O julgamento será no dia 28 de novembro, no TRF4, Porto Alegre/RS
O julgamento será no dia 28 de novembro, no TRF4, Porto Alegre/RS.
Participe da campanha que cobra a titulação do território quilombola da comunidade Invernada Paiol de Telha Fundão
Após quatro anos de espera, a Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha - Fundão decidiu ocupar hoje o prédio do INCRA do Paraná para cobrar o andamento do processo administrativo de titulação da comunidade
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