Atividade realizada por rede de organizações busca aprofundar debate sobre dificuldade de acesso à justiça por comunidade atingidas e construir subsídios para sobrepor os direitos humanos ao poder corporativo.  ​

Diante dos impactos nos direitos humanos provocados pela atuação de grandes corporações em diversos territórios, a sociedade brasileira tem se movimentado na busca de propostas e caminhos, com o objetivo de que as atividades empresariais estejam em consonância com os direitos humanos. Desta forma, organizações sociais, movimentos populares e especialistas organizam nos dias 28 e 29 de agosto, no Instituto Boaventura em Brasília, o Seminário “Para uma política de direitos humanos e Empresas no Brasil: prevenção, responsabilização e reparação”.

A atividade se divide em dois momentos: no dia 28, com mesas de debate abertas ao público, com relatos de populações diretamente atingidas, pesquisadoras e pesquisadores e organizações da sociedade civil nacionais e internacionais que estão inseridas no debate; e dia 29, voltado à reunião interna da rede de organizações e movimentos. 

Com recentes casos de impactos humanos e ambientais pela atuação de empresas, como o crime ambiental de Mariana (MG) pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco e o caso de despejo irregular pela empresa Hydro em Barcarena (PA), as populações de maior vulnerabilidade – moradores de periferias, povos indígenas e comunidades tradicionais – são mais intensamente atingidos pela atuação das grandes empresas, sendo necessário conter o poder corporativo e conferir efetividade aos direitos humanos das populações atingidas

Os objetivos do seminário são: aprofundar a discussão sobre os obstáculos ao acesso à justiça de comunidades atingidas e sobre as lacunas existentes no ordenamento jurídico brasileiro e internacional, consolidar subsídios para uma política de direitos humanos e empresas que contribua para a superação desse cenário de assimetria normativa e institucional entre empresas transnacionais, de um lado, e comunidades atingidas, do outro.
 

Serviço
Seminário “Para uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas no Brasil: prevenção, responsabilização e reparação”
Brasília, 28 e 29 de agosto
Realização: GT Corporações / Oxfam Brasil
Local: Instituto Boaventura SGAN 915 Módulos ABC (Anexo ao Santuário São Francisco).  Brasília/DF

Programação
28 de agosto (terça-feira) aberta ao público
9h Abertura
9h15/10h50 Mesa 01: Contexto Nacional e Internacional do debate de Direitos Humanos e Empresas
Introdução/Apresentação. Gonzalo Berrón – FES
Panelistas: Marlon Weichert – PFDC / Elisabet Periz – Tierra Digna, Colômbia/ Manoela Roland – HOMA / Jefferson Nascimento – Conectas

11h10/13h Mesa 02: Prevenção de violações
Introdução/Apresentação: Gustavo Ferroni/ Oxfam Brasil
Painelistas: Pedro Martins – Terra de Direitos / Marcel Gomes – Reporter Brasil / Lucilene Binsfeld – IOS / Antônia Melo – Movimento Xingu Vivo para Sempre

14h30/16h20: Mesa 03: Responsabilização
Introdução/Apresentação. Raphaela Lopes –Justiça Global
Painelistas: Dulce Combo - AAAJC / Deborah Duprat – PFDC / Rafael de Araújo Gomes – MPT / Luiz Carlos Silva – HOMA / Luísa Duque Belfort – Fórum Suape / Clara Alves – ABIA/GTPI

16h40/18h30 Mesa 4: Reparação
Introdução/Apresentação: Julia Neiva – Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos (CIEDH)
Painelistas: Tchenna Maso – MAB / Karine Carneiro – GEPSA / Joselma Alves de Oliveira – Justiça nos Trilhos / Maritza Quispe Mamani – IDL/Peru

29 de agosto (quarta-feira)
Reunião fechada do GT Corporação.​
 

Contato para imprensa:
Lizely Borges - assessoria de comunicação da Terra de Direitos (41) 3232-4660
Willian Habermann - assessoria Friedrich Ebert - Brasil ( 11) 3253 – 9090 ​

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