Brasília, 28/10/2009 – Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 3 milhões de pessoas são intoxicadas anualmente em decorrência da utilização de agrotóxicos. No Brasil, a situação se agrava ainda mais: o país ocupa desde 2008 o posto de liderança no consumo desses produtos. Diante dessa situação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quarta-feira (28) o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, em evento realizado na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.

Criado para funcionar como instrumento de controle social, o Fórum Nacional conta com a participação de organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, universidades e o Ministério Público, em seus três ramos, e tem origem na experiência de Pernambuco, estado pioneiro na construção de um fórum de combate aos efeitos dos agrotóxicos.

Desde o início da criação do fórum pernambucano em 2001, o MPT promove na região a articulação entre governos e sociedade civil para a promoção do combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos à saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente, incluído o do trabalho.

Por meio do Fórum Nacional, o Ministério Público do Trabalho, entre outras atividades, realizará audiências públicas e investigações, e firmará Termos de Ajustes de Conduta (TAC) para a redução do uso de agrotóxico para o limite permitido em lei. “Nós queremos reunir esforços com os poderes legislativos e os governos dos estados, e chamar a sociedade para o debate.

Utilizaremos todos os instrumentos que o Ministério Público tem para contornar a situação, antes de leva-la à Justiça”, afirmou o procurador do Trabalho da 6ª Região e coordenador do Fórum, Pedro Serafim.

Durante o lançamento do Fórum Nacional foram anunciados os nomes do procurador regional do Trabalho, Pedro Serafim, como coordenador do  órum, e da procuradora regional da República, Fátima Aparecida de Souza Borghi, como vice-coordenadora. Entre as autoridades que participaram da solenidade estavam o gerente geral de toxicologia da Anvisa, Luís Cláudio Meirelles, e o secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia, Denis Monteiro.

Mais informações: Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral do Trabalho: (61) 3314-8527 / 3314-8562.