Passados cinco anos das manifestações de junho de 2013, evento reunirá ativistas e especialistas para debater direito de protesto e o papel do Sistema de justiça

Entre os dias 20 a 22 de junho, acontece em Curitiba (PR) o seminário “Direito à manifestação e Sistema de Justiça: caminhos para afirmar o Estado Democrático de Direito”. O evento será sediado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e reunirá advogados, membros do sistema de justiça, pesquisadores, professores universitários, além de representantes da sociedade civil e de movimentos populares.

A fim de proporcionar o intercâmbio de conhecimento e experiências entre grupos de pessoas que atuam em diferentes áreas, serão realizadas mesas de debate e apresentações de pesquisas que abordarão a incidência do sistema de justiça brasileiro sobre o exercício do direito de protesto. O seminário tem também como objetivo criar e fortalecer uma rede nacional para incidência política e de litigância estratégica em torno do direito à livre manifestação.

Logo no primeiro dia, a cultura será tema na mesa “Cultura e Resistência: Construindo Alternativas em Tempos de Crise”. O debate buscará fazer uma análise crítica dos retrocessos e desmontes que acontecem gradativamente no campo da cultura por todo o país.

Já na quinta-feira (21), na parte da manhã, o Salão Nobre do Prédio Histórico da UFPR receberá a mesa de debate “Democracia, Sistema de Justiça e Liberdade de Manifestação”. Na parte da tarde, no mesmo espaço, haverá a apresentação de pesquisas e de relatos de experiências sobre manifestações, além da oficina “Estratégias de Atuação para a Proteção e Defesa do Direito à Manifestação". As atividades neste dia serão encerradas com a aula magna "Repressão e Direitos em Risco".

A sexta-feira (22), começará com uma atividade de articulação para o encaminhamento das deliberações do evento. À tarde, haverá a mesa “Liberdade, Resistência e Desobediência civil”, enquanto à noite o seminário será encerrado em um debate com juristas na conferência “Manifestações e Direito de Protesto: o Direito em Questão”.

Organizado pela Artigo 19, Fórum Justiça, Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terra de Direito,  Centro de Estudos Constitucionais e Universidade Federal do Paraná, o seminário  “Direito à manifestação e Sistema de Justiça” tem participação gratuita, mas requer inscrição prévia. Para fazê-la, basta visitar o site oficial do evento.

 

SERVIÇO

Evento: Direito à manifestação e Sistema de Justiça: caminhos para afirmar o Estado Democrático de Direito
Data: 20, 21 e 22 de junho
Horário: a partir das 14h no primeiro dia e a partir das 9h às 19h nos demais dias
Local: Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (Praça Santos Andrade, nº 50, Centro, Curitiba)  e Reitoria da UFPR/Edifício Dom Pedro I (Rua General Carneiro, 460, Centro, Curitiba)

Inscrição e programação completa: https://www.doity.com.br/direito-manifestacao-e-sistema-de-justica

 

CONTATOS

Assessoria de comunicação Terra de Direitos: 41 3232-4660, com Franciele Schramm

Assessoria de comunicação Artigo 19: 11 3057 0042, com João Ricardo da Silva

 

PROGRAMAÇÃO

20/06 - quarta-feira

14h - Sessão pré-evento - Diagnóstico local da repressão à liberdade de manifestação

Local: Praça Santos Andrade 50, Prédio Histórico da UFPR, sala 212

 

19h - Mesa de abertura - Darci Frigo, Rosane Lavigne, Vilma Reis, Leandro Gorsdorf, Camila Marques e Vera Karam de Chueiri

Local: Anfiteatro 100, Edifício Dom Pedro I

 

19h30 - Conferência Inaugural "Cultura e resistência: construindo alternativas em tempos de crise" - Ivana Bentes, Pablo Capilé e Leandro Gorsdorf

Local: Anfiteatro 100, Edifício Dom Pedro I

 

21/06 - quinta-feira

9h - Mesa “Democracia, Sistema de Justiça e Liberdade de Manifestação” - Deborah Duprat, Lívia Casseres, Benedito Barbosa, Camila Marques e Gustavo F. Palmieri Local: Salão Nobre da UFPR

 

14h - Sessão de apresentação de trabalhos e relatos de casos

Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de direito, salas 309, 202, 312, 203

 

14h - Oficina "Estratégias de Atuação para a Proteção e Defesa do Direito à Manifestação" - Carlos Weiss, Mayara Mendes, Cinthia Santos, Andreia Barreto, Eva dos Santos Rodrigues, Antonio Barbosa, Enrico de Freitas, Paloma Pina Rebouças Ayres, Bruno Cardoso, Firmiane Venâncio e Andresa Porto

Local: Salão Nobre da UFPR

 

19h - Aula Magna "Repressão e Direitos em Risco" - Luiz Eduardo Soares, Nilma Gomes, Renata Neder, Vilma Reis

Local: Salão Nobre da UFPR

 

22/06 - sexta-feira

9h - Encaminhamentos: próximos passos e propostas de atuação

Local: Salão Nobre da UFPR

 

11h - Mesa 2 “Liberdade, Resistência e Desobediência Civil” - Frederico de Almeida, Denise Dora, Igor Mendes e Andreia Neiva

Local: Salão Nobre da UFPR

 

15h30 - Conferência de encerramento "Manifestações e direito de protesto: o direito em questão" - Vera Karam de Chueiri, Élida Lauris, Camille Vieira da Costa

Local: Salão Nobre da UFPR

 

18h - Sessão de lançamentos e avaliação

Local: Salão Nobre da UFPR