A corte também endossou as posições do setor agropecuário na maioria dos pontos analisados nas quatro ações que questionavam o novo código, sancionado em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff.
Resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) simplifica ainda mais a entrada de biotecnologias pouco estudadas e que põem em risco a saúde, o meio ambiente e a soberania alimentar
A proposta de marco temporal apresentada por Toffoli não é robusta sob o ponto de vista jurídico, mas pode ser endossada por outras ministras e ministros, já que as chamadas bancadas ruralista e da bala têm atuado junto ao STF
Casos de magistrados responsáveis pela operação Lava Jato em Curitiba e Rio de Janeiro fizeram tema vir novamente à tona
23º Congresso Brasileiro de Magistrados terá mesas sobre judicialização da política
Seis meses depois do massacre de Pau D´arco no Pará, quando dez trabalhadores rurais foram executados durante operação das polícias civil e militar do estado, os sobreviventes da chacina tentam superar a violência à qual foram submetidos e...
Formado por famílias de catadores de material reciclado, comunidade no Boqueirão busca financiamento para melhoria de moradias precárias
Evento que integrou Campanha Permanente debateu a intoxicação crônica da população
Assim como a Lava Jato, operação Agro-Fantasma foi criticada por destruir políticas sociais e ameaçar a soberania
Desta vez, votação não ocorreu por problemas de saúde do ministro Dias Toffoli; adiamento prejudica mobilização
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons-Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional
