Resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) simplifica ainda mais a entrada de biotecnologias pouco estudadas e que põem em risco a saúde, o meio ambiente e a soberania alimentar
A proposta de marco temporal apresentada por Toffoli não é robusta sob o ponto de vista jurídico, mas pode ser endossada por outras ministras e ministros, já que as chamadas bancadas ruralista e da bala têm atuado junto ao STF
Casos de magistrados responsáveis pela operação Lava Jato em Curitiba e Rio de Janeiro fizeram tema vir novamente à tona
23º Congresso Brasileiro de Magistrados terá mesas sobre judicialização da política
Seis meses depois do massacre de Pau D´arco no Pará, quando dez trabalhadores rurais foram executados durante operação das polícias civil e militar do estado, os sobreviventes da chacina tentam superar a violência à qual foram submetidos e...
Formado por famílias de catadores de material reciclado, comunidade no Boqueirão busca financiamento para melhoria de moradias precárias
Evento que integrou Campanha Permanente debateu a intoxicação crônica da população
Assim como a Lava Jato, operação Agro-Fantasma foi criticada por destruir políticas sociais e ameaçar a soberania
Desta vez, votação não ocorreu por problemas de saúde do ministro Dias Toffoli; adiamento prejudica mobilização
Em alguns dias, o Supremo Tribunal Federal julgará importante ação acerca dos direitos territoriais quilombolas. Nela, discute-se o direito das comunidades quilombolas à titulação de seus territórios e a imposição, ou não, de um marco...
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