Luta das apanhadoras/es de flores sempre-vivas de comunidades tradicionais da Serra do Espinhaço deu mais um importante passo.
Atividade aconteceu durante a Semana da Consciência Negra da Universidade Federal do Oeste do Pará, que continua até sexta (23)
Apesar dos poucos compromissos assumidos pela delegação do Brasil, reunião avançou na proposição dos locais a serem visitados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em novembro
Violência contra territórios e populações quilombolas é tema de publicação que será lançada nesta terça em Brasília
O resultado final do julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3239 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do direito à terra e território das comunidades quilombolas, teve desfecho favorável na tarde desta quinta-feira...
Representantes dos povos ribeirinhos de Pimental e São Francisco, no município de Trairão (PA), entregaram na manhã desta segunda-feira (13) o Protocolo de Consulta das comunidades ao Procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém.
Em audiência temática requerida pela Conaq e subscrita por entidades da sociedade civil – entre elas, a Terra de Direitos –, a CIDH ouvirá denúncias dos movimentos sociais e fará recomendações ao Estado.
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