No Estado do Pará, região norte do Brasil está em curso uma alarmante escalada de violações de direitos de povos indígenas e de professores, que pacificamente se manifestam pela revogação da Lei 10.820/2024 que viola direitos da educação escola indígena. Em dezembro de 2024 foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e sancionada pelo governador do estado uma lei que inviabiliza o ensino presencial no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) e Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (SOMEI), substituindo-os pelo ensino à distância.

Essa reforma na educação foi realizada sem nenhum processo de participação social, escuta ou respeito à Convenção 169 da OIT. Diante disso, os povos indígenas da região se organizaram para defender o direito de acesso à educação se mobilizando na ocupação da sede da Secretaria de Educação do Pará (SEDUC), em Belém, e nas rodovias federais e estaduais. No entanto, a partir do momento em que houve organização coletiva para a defesa de direitos, o Estado do Pará passou a agir de maneira repressora, por meio de violências e criminalizações buscando sufocar o direito de promover e lutar pela proteção dos direitos humanos.

Violações de Direitos na Luta em Defesa Escolar Indígena no Pará
Realização: Terra de Direitos
Texto: Alane Luzia Silva; Franciele Petry Schramm, Lanna Paula Ramos; Alexandre Arapiun
Contribuição: Bruna Balbi; Suzany Brasil; Gisele Barbieri
Diagramação: Sintática Comunicação

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