Notícias da Covid-19

Em carta, mais de 250 organizações cobram do Congresso Nacional foco no enfrentamento à pandemia


Foto: Pedro França/Agência Senado

Mais de 250 organizações da sociedade civil assinam a carta direcionada ao Congresso Nacional, cobrando para que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal centralizem esforços no enfrentamento à pandemia, ao invés de votarem neste momento projetos que representam graves retrocessos ambientais.

O documento – assinado também pela Terra de Direitos – será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (DEM). Na carta, as organizações manifestam posição contrária a entrada em pauta de propostas legislativas como a de liberação de mineração em terras indígenas, alterações na legislação de licenciamento ambiental e regularização fundiária.

Para as organizações, o atual cenário de avanço da covid-19 impede que esses temas sejam debatidos de forma democrática, com discussões abertas à sociedade. Além disso, alertam que essas matérias não podem tramitar em regime de urgência, uma vez que não são relacionadas às medidas de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus.

 “Se essas propostas forem aprovadas, estimularão frentes simultâneas de impactos negativos, piorando as condições socioambientais do país e sua imagem perante o mundo”, destacam.

Leia aqui a carta completa



Ações: Conflitos Fundiários

Eixos: Política e cultura dos direitos humanos

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