Discussão integra a série de debates online ‘Direitos Humanos em Foco’.

Queimadas, desmatamento, conflitos fundiários, militarização da proteção ambiental e colapso do sistema de saúde: não são poucos os desafios enfrentados na Amazônia neste momento de pandemia de Covid-19.

Para aprofundar as reflexões sobre essa situação, a Terra de Direitos promove na próxima segunda-feira (18), às 18h30, o debate online ‘Desgoverno e a pandemia na Amazônia’. A discussão que será transmitida no canal do Youtube e no Facebook da organização refletirá as medidas e políticas desenvolvidas pelos governo federal e governos estaduais e municipais que revelam os interesses prioritários dos governantes.

No debate, teremos a participação de Fran Pereira, integrante da Coordenação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), de Mário Nicacio, vice coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e Ayala Ferreira, integrante do Setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra O debate será mediado pelo advogado popular da Terra de Direitos, Pedro Martins.

Contexto acirrado

Em meio aos dados assustadores relacionados ao coronavírus – apenas entre os indígenas da Amazônia, a Coiab estima o óbito de 80 indígenas ocasionados pela Covid-19 -  as populações da região enfrentam a precariedade no acesso à saúde e os ataques de diferentes áreas do governo Federal.  No Maranhão, por exemplo, mais de 800 famílias de despejo após o governo federal ter publicado – durante a pandemia – uma resolução que estabelece as diretrizes para remoção das famílias, em razão de um acordo firmado com os Estados Unidos para instalação do Centro de Lançamento Espacial da Base de Alcântara.

Ao mesmo tempo, no tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória 910, que beneficia a grilagem de terras, e que pode inviabilizar a demarcação de Terras Indígenas e a titulação de territórios quilombolas. O texto até entrou na pauta da Câmara Federal, mas após impasses sobre a votação, deve caducar na próxima terça-feira. No entanto, o conteúdo da proposta foi transformado no Projeto de Lei 2.633/2020.

Essas e outras medidas com foco na Amazônia acendem um alerta e levantam o questionamento: qual a prioridade do governo para a região neste momento de pandemia?

Direitos Humanos em foco

A série Direitos Humanos em Foco é transmitida ao vivo todas às segundas-feiras, às 18h30, nos canais do Youtube e Facebook da Terra de Direitos. 

A compreensão que orienta a realização dos debates online é a de que este período - de grave crise estrutural e epidemiológica, revelador de uma falência do modelo social, econômico e de bem-estar e da expressão perversa das desigualdades e mercantilização da vida – deve ser acompanhada de um amplo e intenso debate pelo conjunto da sociedade, a fim de pensar caminhos e responsabilidades pelos diferentes sujeitos, tendo como base de leitura das realidades a reafirmação e efetivação dos direitos humanos como imperativos no enfrentamento destas crises. 

O debate é aberto, com possibilidade acompanhamento e interação dos participantes por meio das mídias sociais da Terra de Direitos.

Facebook: facebook.com/terradedireitos/

Youtube: youtube/terradedireitosoficial/