Lançada em ato político-cultural nesta quinta-feira (23), campanha permanente congrega organizações e movimentos urbanos e rurais de todo país. 

Um conjunto amplo de organizações sociais, do campo e da cidade, lança nesta quinta-feira (23) a Campanha Despejo Zero. A iniciativa busca aglutinar forças para a suspensão dos despejos e remoções de comunidades urbanas e rurais pelo país. A Terra de Direitos integra a Campanha.

De iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, os despejos e remoções tem intensificado a vulnerabilidade social, econômica e de exposição à Covid-19 de milhares de famílias. Nem mesmo a intensa crise epidemiológica tem impedida a prática pela ação de governo ou grupos privados. Estima-se que neste período mais de 2 mil famílias de áreas urbanas e rurais foram despejadas de suas casas. A intensidade das remoções e despejos em todo território nacional durante a pandemia foi objeto de recente crítica do Relator Especial sobre Moradia Adequada vinculado ao Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU), Balakrishnan Rajagopal. 

Em manifestação divulgada no dia 09 de julho, como resultado da incidência de um conjunto de organizações sociais, Rajagopal pediu que o país cesse com os despejos durante a pandemia. "O Brasil tem o dever de proteger urgentemente todos, especialmente as comunidades em risco, da ameaça da Covid-19, que afetou mais de um milhão e meio de pessoas no país e matou mais de 65.000", destaca o relator especial da ONU no direito à moradia em referência ao número de mortes pela Covid naquele momento. "Despejar com força as pessoas de suas casas nessa situação, independentemente do status legal de sua locação, é uma violação de seus direitos humanos", complementa. 

Com mais de quatro meses de registro do primeiro caso de Covid-19 no país, o Estado brasileiro não elaborou, até o momento, medidas uniformizadas e de validade para todo território nacional que garantam a não realização de despejos e remoções de famílias durante a pandemia.

“Nos últimos meses, em plena pandemia da Covid-19, governos, judiciário e proprietários insistem em desabrigar famílias por todo o Brasil. São sem teto, locatários,  sem-terra e povos tradicionais  removidos de suas moradias, muitas vezes com força policial.  O isolamento social e a higienização constante são as medidas comprovadamente mais eficazes contra o avanço da pandemia, mas estas medidas são negadas a boa parte da população, que não tem garantido o direito à moradia digna”, destaca a Campanha em texto de lançamento da iniciativa.

Campanha permanente
Ainda que a Campanha Despejo Zero traga holofote à realização de remoções e despejos em tempos de pandemia – considerando que a permanência na casa ou território é essencial como medida de proteção à doença, a iniciativa se pretende como ação permanente. “É uma campanha permanente, de construção coletiva e aberta a toda sociedade, sobretudo aos movimentos sociais e populares comprometidos com a defesa dos direitos humanos, direito à cidade e aos territórios”, sublinha a Campanha.

A realização da Campanha também tem no seu escopo o reconhecimento da lógica de mercantilização da cidade e da terra e a relação interessada de atores privados com o poder público. “Grileiros e especuladores, muitas vezes aliados aos poderes públicos tem expulsado comunidades e violado direitos por todo nosso país”, manifesta-se. À esta ação a resistência de comunidades, movimentos do campo, cidade, populações tradicionais e militantes de diversos segmentos também se apresenta como permanente e de contribuição central na garantia do direito à cidade e a terra. “A garantia da moradia digna, no campo e na cidade, é fundamental para manutenção da vida - centro da nossa campanha”, destacam.

A iniciativa ainda sublinha os atuais milhões de atuais desempregados ou subempregados, o alto custo do aluguel na renda mensal da população, os vazios urbanos e o descumprimento de determinação constitucional da função social da propriedade e da terra, da demarcação de territórios indígenas e a titulação quilombola. “Lutamos na cidade e no campo pelo respeito à Constituição”, enfatizam.

Lançamento da Campanha
Em ato realizado nesta quinta-feira (23), às 15h, representantes de organizações sociais e movimentos populares urbanos e rurais devem manifestar a defesa do direito à moradia digna, à cidade e à vida.  A atividade online aberta à população ainda contará com apresentações artísticas.

A agenda dialoga com o objetivo da Campanha em promover diálogos com a sociedade, além de conferir ampla publicidade à questão dos despejos e remoções e assim acumular pressão junto à Judiciário, Executivo e Legislativo nas diferentes esferas,

:: Lançamento: Ato político-cultural Campanha Despejo Zero
Dia 23 de julho (quinta-feira), às 15h
Transmissão pelo canal da TV PUC no youtube e mídias sociais das organizações e movimentos.
https://www.youtube.com/user/tvpuc