Debate inaugural nesta segunda-feira (04) abordará o cumprimento do papel do judiciário na crise epidemiológica

Quais respostas à pandemia o judiciário deve dar? Como o judiciário deve atuar tendo como fios condutores os direitos à vida, à saúde, à seguridade social, ao território e à moradia? O ativismo judicial é uma solução para crise? Quais os limites institucionais e as consequência da gestão da crise para a legitimidade política do judiciário? Essas são algumas das perguntas orientadoras do debate online promovido nesta segunda-feira (04), às 19h, pela Terra de Direitos.

A conversa transmitida pelas mídias institucionais inaugura a série “Direitos Humanos em Foco”, conjunto de debates online semanais e que tem como eixo estruturante a garantia dos direitos humanos. Em diálogo com a conjuntura, a equipe da Terra de Direitos e convidadas/os irão refletir sobre a relação entre o direito à moradia, à terra e território, à alimentação saudável, ao respeito e soberania dos povos e comunidades tradicionais, a ação de empresas e megaempreendimentos, entre outros.

A compreensão que orienta estas reflexões é a de que este período - de grave crise estrutural e epidemiológica, revelador de uma falência do modelo social, econômico e de bem-estar e da expressão perversa das desigualdades e mercantilização da vida – deve ser acompanhada de um amplo e intenso debate pelo conjunto da sociedade, a fim de pensar caminhos e responsabilidades pelos diferentes sujeitos, tendo como base de leitura das realidades a reafirmação e efetivação dos direitos humanos como imperativos no enfrentamento destas crises. 

Esta leitura pela Terra de Direitos do cenário atual , assim como o relato das ações desenvolvidas pela organização neste contexto, estão mais detalhados nos editoriais publicados. Acesse o último editorial. 

Papel da justiça
Assim comos os demais poderes instituídos, o sistema de justiça também deve assumir uma parcela de responsabilidade perante a crise, quer através da garantia de cumprimento dos padrões de direitos humanos em suas decisões, quer através de uma gestão orçamentária responsável e solidária com os efeitos da crise sobre a vida da população. Em manifestação logo no início da pandemia, a Terra de Direitos destacou uma série de medidas a serem adotadas pelos órgãos que compõem o sistema de justiça. Se implementadas com urgência, essas medidas minimizariam os efeitos tão violentos da crise estrutural e epidemiológica que vivemos.

Com mais de um mês desde que a crise do Coronavírus se instaurou em território brasileiro é possível observar a atuação dos órgãos que compõem o sistema de justiça e avaliar se eles garantem maior proteção ou intensificam vulnerabilidades dos grupos sociais já anteriormente ignorados e violentados pelo Estado brasileiro e pela ação do mercado. 

No debate de segunda-feira participam a coordenadora da Terra de Direitos Élida Lauris, a advogada de direitos humanos da Coalizão Negra por Direitos, Sheila de Carvalho, o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e membro da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra e o professor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, Antonio Maues.

O debate é aberto e pode ser acompanhado pelas mídias sociais da Terra de Direitos:

:: Facebook: facebook.com/terradedireitos/

:: Youtube: youtube/terradedireitosoficial