Discussão integra a série de debates online ‘Direitos Humanos em Foco’.
PL apresentado na quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados, mantém propostas que facilitam a regularização de áreas públicas griladas
3ª Vara da Fazenda de Curitiba reconhece o direito de povos tradicionais de participarem de decisões sobre temas de impacto socioambiental
Em contexto de emergência da saúde, coletivo defende em manifesto uma relação de compromisso e respeito com a terra
Proposição do Ministério da Agricultura preocupa agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais
Em documento, conjunto de organizações analisa os quinze anos da Lei 11.105 que abriu o país ao mercado das sementes transgênicas
O processo de análise da candidatura durou quatro anos e foi divulgado nesta semana em cerimônia de entrega em Brasília (DF)
Medidas legislativas e reorganização administrativa, ação de inconstitucionalidade e resistência popular evidenciam campo em disputa
Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema será reacomodada na pauta do Supremo Tribunal Federal.
Benefício fiscal é denunciado como inconstitucional por organizações por ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente
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