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Notícias


03/02/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para setor de agrotóxicos será julgado pelo STF

Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve lucro


21/01/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em encontro de lideranças, indígenas Munduruku denunciam ameaças do governo e invasões no território

As denúncias foram trazidas em uma carta lida durante o Encontro dos Povos Mebengokrê, convocado pelo Cacique Raoni, no Mato Grosso


18/12/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PR: Após reivindicação, agricultores são admitidos em ação sobre distância mínima para aplicação de agrotóxico

Decisão também reconhece a participação de comunidades quilombolas e organizações sociais na Ação Civil Pública


16/12/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Adiada a votação sobre ação que trata da contaminação de sementes crioulas por transgênicos

A Ação Civil Pública, que seria julgada nesta terça-feira (17) pelo STJ, foi retirada de pauta 


13/12/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STJ julga ação que pode evitar contaminação de sementes crioulas de milho por transgênicos

Ação ajuizada em 2009 por quatro organizações será julgada na terça-feira (17) e pede a ilegalidade de norma da CTNBio


10/12/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

COP 25 | Organizações denunciam que a inserção das florestas em mercados pode hipotecar terras

Mais de 70 organizações assinaram manifesto onde defendem a posição histórica do Brasil contra as florestas no mercado de carbono


06/12/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Acompanhe as discussões da COP 25

Confira os materiais produzidos pela Terra de Direitos e pelo Grupo Carta de Belém sobre a 25ª Conferência das Partes sobre Clima


03/12/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Diante da perseguição à sociedade civil, articulação denuncia para ONU o grave quadro de uso dos agrotóxicos

Em dossiê entregue ao relator do organismo internacional, coletivo detalha a adoção de projeto pelo Estado em favor dos venenos


01/12/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Para Mercosul, organizações manifestam preocupação com crescente criminalização da sociedade civil

Em reunião com Altas Autoridades em Direitos Humanos do bloco latino-americano, grupo destaca violação de direitos em caso de Alter do Chão


29/11/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Política ambiental do governo deve contribuir com o aumento do desmatamento da Amazônia 

Debate em Brasília apontou prejuízos da redução de recursos para a política ambiental e do aumento do desmatamento e das queimadas







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