Em julgamento desembargadores desconsideram que posse quilombola já está assegurada pelo Incra
Ação movida pela Comunidade destaca o ônus às famílias pela morosidade do Estado em regularizar o território tradicional
Comunidade quilombola de Reserva do Iguaçu (PR) luta pelo território tradicional. Julgamento foi suspenso com pedido de vista.
Em pauta nesta terça (12) no Tribunal Federal, ação movida por Cooperativa reivindica reintegração de área. Decisão pode afetar 50 famílias.
Faixa territorial ainda não compreende a totalidade da área reconhecida pelo Incra como de direito da comunidade tradicional
Sem o título da posse coletiva pela comunidade do Paraná, políticas públicas essenciais, como acesso à água e saneamento, são obstaculizadas
Mulheres de territórios tradicionais de várias partes do Brasil que resistem à empreendimentos
Decisões pelo Tribunal Regional Federal abrem importantes precedentes na luta urbana e rural na luta pelo direito ao território
Quilombos da região sul e organizações sociais também refletem sobre a responsabilidade do Judiciário em garantir o direito ao território
Quilombolas lutam para manter a posse da terra e viabilizar a continuidade da titulação do território tradicional. Julgamento será dia 17