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18/02/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

MPF e MPPA pedem à Justiça anulação urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)

Ação foi ajuizada após reivindicação dos movimentos sociais, que denunciam violações de direitos nas obras do porto da Atem's


13/02/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Movimentos sociais pedem que MPF mova ação para suspender construção de porto de combustível no Lago Maicá

Com obras já avançadas na região da boca do lago, porto da Atem’s é marcado por uma série de irregularidades e violações de direitos


26/08/2019  •  Quilombolas +

Indígenas e quilombolas falam sobre experiência de construção de protocolos de consulta no Tapajós

Relato da construção de protocolos em Minas Gerais também foi trazido em atividade do II Curso de Direitos Humanos e Consulta Prévia


17/12/2018  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Na contramão de decisão popular, vereadores de Santarém aprovam inclusão de Lago do Maicá como área portuária

Alteração do texto do Plano Diretor desrespeita decisão dos santarenos firmada em Conferência e põe em risco área de preservação ambiental.


20/11/2018  •  Quilombolas +

Assinatura de documento da Comunidade Pérola do Maicá caminha para titulação do primeiro quilombo de Santarém

Após pressão judicial e intensa luta da comunidade, resta apenas que o título seja registrado em cartório


29/05/2018  •  Quilombolas +

Em lançamento de documentário, comunidades impactadas por projetos no Tapajós destacam a construção de Protocolos de Consulta

Atividade contou com a participação de moradores das comunidades retratadas no vídeo


24/11/2017  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Processo judicial sobre consulta no porto do Maicá segue sem acordo

Processo segue agora para a fase final, que envolve alegações finais e sentença


07/06/2017  •  Impactos de Megaprojetos +

Indígenas do Baixo Tapajós ocupam prefeitura de Santarém

Desde a manhã desta quarta-feira (7), indígenas e movimentos sociais do Baixo Tapajós ocupam a prefeitura de Santarém (PA) para se manifestar contrariamente ao avanço de empreendimentos ligados ao agronegócio na área do Lago do Maicá e em...


22/06/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Um presente para Santarém: Projeto de Lei para regulamentação da APA Maicá

Depois de dois anos de muitas reuniões, as organizações, lideranças comunitárias e entidades locais, com apoio de professores da Ufopa, concluíram o Projeto de Lei para regulamentação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Maicá e...


15/06/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

MPF | Tribunal mantém suspensão do licenciamento de porto no Maicá, em Santarém

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) para retomar o projeto de um porto no lago de Maicá, na margem direita do rio Amazonas, em Santarém (PA). Com a negativa, fica...







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