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18/09/2020  •  Quilombolas +

Quilombolas de Santarém apresentam pedido para ingressar em ação contra porto de combustíveis no Lago Maicá

Ação movida pelo Ministério Público já resultou em decisão liminar para paralisação das obras; empresa tenta acordo e assedia comunidades


31/05/2020  •  Impactos de Megaprojetos +

Antes do porto chegar (se chegar), chegaram já os impactos

É assim em todos megaempreendimentos e não está sendo diferente no Maicá: seus danos às comunidade já podem ser sentidos


31/05/2020  •  Impactos de Megaprojetos +

Um porto entalado na boca do rio

Projetos de construção de portos no Rio Maicá colocam em risco o modo de vida de 12 comunidades quilombolas, povos originários e pescadores


30/05/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

A história do cerco à Amazônia

Em meio a pressão do avanço do agronegócio e convivendo com ameaças constantes, povos da Amazônia no Tapajós seguem em luta


21/05/2020  •  Quilombolas +

Justiça Federal suspende licenças e paralisa obra de porto de combustível no Lago Maicá, em Santarém (PA)

Decisão é resultado de ação movida pelo MPF e pelo MP-PA contra empresa Atem’s, após denúncias realizadas pelos movimentos sociais


24/04/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Após denúncias de movimentos sociais, ação judicial pede a demolição de obras fraudadas de porto, em Santarém

MPF e MPA denunciam que empresa Atem's omitiu armazenamento de carga perigosa para facilitar licenciamento ambiental


18/02/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

MPF e MPPA pedem à Justiça anulação urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)

Ação foi ajuizada após reivindicação dos movimentos sociais, que denunciam violações de direitos nas obras do porto da Atem's


13/02/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Movimentos sociais pedem que MPF mova ação para suspender construção de porto de combustível no Lago Maicá

Com obras já avançadas na região da boca do lago, porto da Atem’s é marcado por uma série de irregularidades e violações de direitos


26/08/2019  •  Quilombolas +

Indígenas e quilombolas falam sobre experiência de construção de protocolos de consulta no Tapajós

Relato da construção de protocolos em Minas Gerais também foi trazido em atividade do II Curso de Direitos Humanos e Consulta Prévia


17/12/2018  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Na contramão de decisão popular, vereadores de Santarém aprovam inclusão de Lago do Maicá como área portuária

Alteração do texto do Plano Diretor desrespeita decisão dos santarenos firmada em Conferência e põe em risco área de preservação ambiental.







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