Plano Diretor instituiu Lago do Maicá como área de expansão portuária sem considerar impactos sociombientais para comunidades tradicionais
Ação movida pelo Ministério Público já resultou em decisão liminar para paralisação das obras; empresa tenta acordo e assedia comunidades
É assim em todos megaempreendimentos e não está sendo diferente no Maicá: seus danos às comunidade já podem ser sentidos
Projetos de construção de portos no Rio Maicá colocam em risco o modo de vida de 12 comunidades quilombolas, povos originários e pescadores
Em meio a pressão do avanço do agronegócio e convivendo com ameaças constantes, povos da Amazônia no Tapajós seguem em luta
Decisão é resultado de ação movida pelo MPF e pelo MP-PA contra empresa Atem’s, após denúncias realizadas pelos movimentos sociais
MPF e MPA denunciam que empresa Atem's omitiu armazenamento de carga perigosa para facilitar licenciamento ambiental
Ação foi ajuizada após reivindicação dos movimentos sociais, que denunciam violações de direitos nas obras do porto da Atem's
Com obras já avançadas na região da boca do lago, porto da Atem’s é marcado por uma série de irregularidades e violações de direitos
Relato da construção de protocolos em Minas Gerais também foi trazido em atividade do II Curso de Direitos Humanos e Consulta Prévia
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