Ação foi ajuizada após reivindicação dos movimentos sociais, que denunciam violações de direitos nas obras do porto da Atem's
Com obras já avançadas na região da boca do lago, porto da Atem’s é marcado por uma série de irregularidades e violações de direitos
Relato da construção de protocolos em Minas Gerais também foi trazido em atividade do II Curso de Direitos Humanos e Consulta Prévia
Alteração do texto do Plano Diretor desrespeita decisão dos santarenos firmada em Conferência e põe em risco área de preservação ambiental.
Após pressão judicial e intensa luta da comunidade, resta apenas que o título seja registrado em cartório
Atividade contou com a participação de moradores das comunidades retratadas no vídeo
Processo segue agora para a fase final, que envolve alegações finais e sentença
Desde a manhã desta quarta-feira (7), indígenas e movimentos sociais do Baixo Tapajós ocupam a prefeitura de Santarém (PA) para se manifestar contrariamente ao avanço de empreendimentos ligados ao agronegócio na área do Lago do Maicá e em...
Depois de dois anos de muitas reuniões, as organizações, lideranças comunitárias e entidades locais, com apoio de professores da Ufopa, concluíram o Projeto de Lei para regulamentação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Maicá e...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) para retomar o projeto de um porto no lago de Maicá, na margem direita do rio Amazonas, em Santarém (PA). Com a negativa, fica...
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