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17/12/2018  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Na contramão de decisão popular, vereadores de Santarém aprovam inclusão de Lago do Maicá como área portuária

Alteração do texto do Plano Diretor desrespeita decisão dos santarenos firmada em Conferência e põe em risco área de preservação ambiental.


20/11/2018  •  Quilombolas +

Assinatura de documento da Comunidade Pérola do Maicá caminha para titulação do primeiro quilombo de Santarém

Após pressão judicial e intensa luta da comunidade, resta apenas que o título seja registrado em cartório


29/05/2018  •  Quilombolas +

Em lançamento de documentário, comunidades impactadas por projetos no Tapajós destacam a construção de Protocolos de Consulta

Atividade contou com a participação de moradores das comunidades retratadas no vídeo


24/11/2017  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Processo judicial sobre consulta no porto do Maicá segue sem acordo

Processo segue agora para a fase final, que envolve alegações finais e sentença


07/06/2017  •  Impactos de Megaprojetos +

Indígenas do Baixo Tapajós ocupam prefeitura de Santarém

Desde a manhã desta quarta-feira (7), indígenas e movimentos sociais do Baixo Tapajós ocupam a prefeitura de Santarém (PA) para se manifestar contrariamente ao avanço de empreendimentos ligados ao agronegócio na área do Lago do Maicá e em...


22/06/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Um presente para Santarém: Projeto de Lei para regulamentação da APA Maicá

Depois de dois anos de muitas reuniões, as organizações, lideranças comunitárias e entidades locais, com apoio de professores da Ufopa, concluíram o Projeto de Lei para regulamentação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Maicá e...


15/06/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

MPF | Tribunal mantém suspensão do licenciamento de porto no Maicá, em Santarém

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) para retomar o projeto de um porto no lago de Maicá, na margem direita do rio Amazonas, em Santarém (PA). Com a negativa, fica...


14/04/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

MPF | Justiça determina suspensão do licenciamento do porto do Maicá, em Santarém

A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia construir no lago de Maicá, região de várzea na margem do rio Amazonas. A suspensão fica em vigor até que...


10/03/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Mulheres são como água, crescem quando se juntam

Uma diversidade de coletivos e organizações saiu em passeata, na tarde de 08 de março, pelas ruas de Santarém. Protagonizada pelas mulheres, a manifestação chamou a atenção para os impactos negativos que muitas comunidades...


12/02/2016  •  Impactos de Megaprojetos +

Megaprojetos portuários e resistência à privatização do Lago do Maicá

Comunidades quilombolas e indígenas são ignorados em relatório de licenciamento ambiental para construção de porto em Santarém.







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