Com obras já avançadas na região da boca do lago, porto da Atem’s é marcado por uma série de irregularidades e violações de direitos
Relato da construção de protocolos em Minas Gerais também foi trazido em atividade do II Curso de Direitos Humanos e Consulta Prévia
Alteração do texto do Plano Diretor desrespeita decisão dos santarenos firmada em Conferência e põe em risco área de preservação ambiental.
Após pressão judicial e intensa luta da comunidade, resta apenas que o título seja registrado em cartório
Atividade contou com a participação de moradores das comunidades retratadas no vídeo
Processo segue agora para a fase final, que envolve alegações finais e sentença
Desde a manhã desta quarta-feira (7), indígenas e movimentos sociais do Baixo Tapajós ocupam a prefeitura de Santarém (PA) para se manifestar contrariamente ao avanço de empreendimentos ligados ao agronegócio na área do Lago do Maicá e em...
Depois de dois anos de muitas reuniões, as organizações, lideranças comunitárias e entidades locais, com apoio de professores da Ufopa, concluíram o Projeto de Lei para regulamentação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Maicá e...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) para retomar o projeto de um porto no lago de Maicá, na margem direita do rio Amazonas, em Santarém (PA). Com a negativa, fica...
A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia construir no lago de Maicá, região de várzea na margem do rio Amazonas. A suspensão fica em vigor até que...
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