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16/12/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Adiada a votação sobre ação que trata da contaminação de sementes crioulas por transgênicos

A Ação Civil Pública, que seria julgada nesta terça-feira (17) pelo STJ, foi retirada de pauta 


13/12/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STJ julga ação que pode evitar contaminação de sementes crioulas de milho por transgênicos

Ação ajuizada em 2009 por quatro organizações será julgada na terça-feira (17) e pede a ilegalidade de norma da CTNBio


11/09/2015  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em Discussão! Rotulagem de Transgênicos

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34 de 2015, aquele que visa o fim da obrigatoriedade da rotulagem de transgênicos, foi debatido em duas audiência públicas, realizadas no Senado Federal.


12/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Milho transgênico da Bayer não tem estudos sobre risco de câncer, afirma ANVISA

TRF4 julga amanhã (13), às 13h30, a Ação Civil Pública pela nulidade da liberação do milho transgênico Liberty Link, da Bayer


11/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Apoie a Ação Civil Pública que questiona a legalidade da venda de milho transgênico da Bayer

ACP vai a julgamento nesta quinta-feira (13), às 13h30, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS.


10/03/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

ACP que pede proibição da comercialização de milho transgênico da Bayer terá novo julgamento

O julgamento será realizado pela 2ª Seção do TRF4, no dia 13 de março, em Porto Alegre, às 13h30


19/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

TRF4 julga ACP que questiona regras para o plantio de milho transgênico

Julgamento será hoje (19/02), às 10h, em Porto Alegre.


19/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Divergência marca julgamento da ACP que pede anulação das regras para cultivo de milho transgênico

Desembargadores decidiram excluir do processo as empresas transnacionais de sementes transgênicas, já que são as principais interessadas


17/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Julgamento da ACP do Milho pode frear contaminação por sementes transgênicas

A  justiça brasileira tem a oportunidade de frear a contaminação do milho pelas sementes transgênicas.


11/02/2014  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ação Civil Pública do Milho terá novo julgamento

O ano da Agricultura Familiar começou e já está previsto o julgamento da Ação Civil Pública (ACP) do Milho, proposta em 2009







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