Após mais de 18 anos de ajuizamento da ação, ministros julgam a partir de sexta-feira (23) a ação que questiona Lei de Biossegurança.
Morosidade no julgamento da ação ajuizada em 2009 é acompanhada de relatos de agricultores de perda de agrobiodiversidade
A Ação Civil Pública, que seria julgada nesta terça-feira (17) pelo STJ, foi retirada de pauta
Ação ajuizada em 2009 por quatro organizações será julgada na terça-feira (17) e pede a ilegalidade de norma da CTNBio
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34 de 2015, aquele que visa o fim da obrigatoriedade da rotulagem de transgênicos, foi debatido em duas audiência públicas, realizadas no Senado Federal.
TRF4 julga amanhã (13), às 13h30, a Ação Civil Pública pela nulidade da liberação do milho transgênico Liberty Link, da Bayer
ACP vai a julgamento nesta quinta-feira (13), às 13h30, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS.
O julgamento será realizado pela 2ª Seção do TRF4, no dia 13 de março, em Porto Alegre, às 13h30
Julgamento será hoje (19/02), às 10h, em Porto Alegre.
Desembargadores decidiram excluir do processo as empresas transnacionais de sementes transgênicas, já que são as principais interessadas
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