Pedido de vista de Alexandre de Moraes é o 4ª desde início do julgamento, em 2016. Ministro tem prazo de 90 para devolver processo
Mercado dos agrotóxicos é beneficiado há 26 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Organizações defendem fim da isenção.
Curso foi promovido pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em parceria com Terra de Direitos, FASE e outros parceiros
Em 2020, 51% de todos os agrotóxicos utilizados no mundo foram aplicados na região, com o Brasil e a Argentina liderando o consumo
Mercado de agrotóxicos é beneficiado há 26 anos com redução de ICMS e isenção total de IPI. Em cinco meses dois ministros pediram vista.
Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para agrotóxicos. Organizações apontam impacto ambientais, à saúde e cofres públicos
Criado em 2002, um dos maiores eventos brasileiros dedicados ao tema será em Curitiba, de 22 a 26 de novembro
Princípio da precaução foi desconsiderado por oito dos onze ministros no julgamento da ação sobre a Lei de Biossegurança
Movimentos sociais e organizações criticaram a organização do evento e os compromissos finais apresentados pelos países da PanAmazônia
Cinco dos dez ministros votaram pela manutenção da Lei de Biossegurança. Desde 2005 norma facilita a liberação e fiscalização de OGMs
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