A JusDh apresentou nesta terça-feira (26) manifestação ao Presidente e ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra abertura de procedimento disciplinar que pode violar as garantias judiciais constitucionais à...
Liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal estabelecia que orçamento destinado à Defensoria Pública do Paraná em 2016 deveria ser equivalente ao de 2015. Em votação, deputados aprovaram orçamento com valor menor que a metade do estabelecido.
A situação da Defensoria Pública do Paraná (DP-PR) continua instável. Na última terça-feira (1), a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná cancelou a reunião que votaria o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.
Nova lei tem como objetivo regulamentar jurídica e institucionalmente as relações entre as organizações da sociedade civil e os governos federal, estadual e municipal.
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e os representantes de Associações Estaduais emitiram no último dia 5 de novembro uma carta aberta aos movimentos sociais e sociedade civil organizada.
A advogada popular da RENAP, Ludmila Cerqueira Correia, conta como conheceu a advocacia popular ainda na faculdade, destacando a importância deste trabalho junto aos movimentos sociais, aos grupos subalternizados e às organizações de...
Entre os dias 25 e 29 de novembro, 200 advogados e advogadas se reunirão em Brasília para comemorar os 20 anos da RENAP, a maior e mais antiga organização do campo jurídico popular brasileiro.
Com informações da assessoria de comunicação Fundação Heinrich Böll. O fortalecimento da democracia e os instrumentos de controle da sociedade com o mundo digital serão debatidas nos próximos dias 7 e 8 de outubro, no Rio de Janeiro.
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap), completa 20 anos de atuação em prol da advocacia e assessoria jurídica popular.
Distância entre perfil dos magistrados e demandas da sociedade foi apontada durante debate promovido pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana. Para advogados populares, reforma urbana passa também pela democratização do Judiciário.
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