O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação 19669, ajuizada pela Anadep, para suspender os efeitos das Resoluções 25/2015 e 26/2015, da Secretaria da Fazenda do Paraná, nos dispositivos que se...
Com resultado positivo de 20 votos favoráveis e 7 contrários, o professor da UFPR passou por quase 12 horas de sabatina e agora o nome do jurista será levado ao plenário da Casa, com votação prevista para a próxima terça-feira (19).
Durante toda a manhã cerca de 50 pessoas discutiram as dificuldades que a Defensoria Pública do Paraná está passando. O corte de repasses do governo estadual é o principal problema na instituição.
As organizações de direitos humanos e movimentos sociais que se reúnem na Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) encaminharam nesta quarta-feira (8), ao Presidente do Supremo Tribunal Federal.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná obteve na tarde da última sexta-feira (06) importante decisão em prol da educação do Estado Paraná que determinou a garantia de material escolar para alunos da rede estadual de ensino.
Defensora Pública Geral deve se reunir com servidores nesta terça-feira (3) para discutir a possibilidade de diminuir jornada semanal para 32h.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná sofreu mais um duro golpe por parte do Poder Executivo do Estado nesta sexta-feira (6).
A Defensoria Pública do Paraná avançou mais um passo na luta pela garantia de sua autonomia administrativa e financeira.
Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski acatou em partes o pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5218 e suspendeu alguns dos efeitos da Lei Orçamentária Anual do Paraná de 2015 na última...
Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, condecorado com a medalha na categoria Advogado, ressalta a falta de participação social com um dos principais problemas da Reforma.
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