Não à toa, a avaliação realizada por pesquisadores, estudantes, juristas e integrantes de movimentos sociais é de que a atuação do Poder Judiciário brasileiro está longe do desejado e do necessário. Os apontamentos foram feitos durante...
Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da democracia, militantes e representantes de redes, movimentos e organizações da sociedade civil elaboraram a Carta de Brasília. O documento foi elaborado durante encontro realizado no...
Na opinião do Conselho, a existência de pasta específica para tratar dos direitos humanos é fundamental para o fortalecimento das ações de reparação, promoção e defesa desses direitos, com as quais o Estado brasileiro está comprometido,...
O que o sistema capitalista tem a ver com o voto dos deputados que defenderam o impedimento da presidenta Dilma Rousseff em nome da sua família? Não sabe? Então, você está convidado/a a ler a entrevista com Míriam Nobre, da Sempre Viva...
A partir da análise do atual cenário político, as advogadas Giane Ambrósio Álvares e Luciana Pivato, ratificam a necessidade de discutir uma reforma e de democratização do sistema de justiça, já pautada pela Articulação Justiça e...
A Plataforma Dhesca Brasil é uma rede formada por 40 organizações da sociedade civil, busca contribuir para a construção e fortalecimento de uma cultura de direitos, desenvolvendo estratégias de exigibilidade e justiciabilidade dos direitos...
Não tolero o magistrado,Que do brio descuidado,Vende a lei, trai a justiça- Faz a todos injustiça -Com rigor deprime o pobrePresta abrigo ao rico, ao nobre,E só acha horrendo crimeNo mendigo, que deprime.(Quem sou eu? Luiz Gama – 1859)
Diante da manifestação pública da OAB-PR, favorável à abertura de processo de "impeachment" contra a Presidente da República Dilma Rousseff, os advogados paranaenses e professores de direito que assinam este documento expressam sua opinião no sentido
Apesar da Corte Interamericana de Direitos Humanos ter condenado o Estado brasileiro pela falta de investigação referente ao assassinato do agricultor Sétimo Garibaldi, o sistema de justiça nacional insiste em impedir o prosseguimento da...
A criação de novos tipos penais e o aumentos de penas poderão ter que passar por análise prévia quanto ao impacto social e orçamentário das medidas. É isso o que pretende um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (16/2), na Câmara...
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