Notícias / Notícias



Assessoria jurídica popular, direitos humanos e protocolos comunitários são temas em Colóquio Internacional


Nesta terça-feira (24) começa o VI Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais. Esta edição o evento será realizada na cidade de Montes Claros (MG). Com diferentes atividades na programação, o Colóquio é um espaço de interlocução entre povos e comunidades tradicionais do Brasil e do exterior, como forma de fortalecer a atuação desses povos e de suas organizações na garantia de seus direitos. O Colóquio acontecerá entre 24 e 27 de setembro, na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), com atividades como mesas de debates, oficinas e feiras.

A Terra de Direitos foi convidada a participar do evento e irá contribuir com discussões na área de assessoria jurídica popular em que a organização atua. Duas agendas desenvolvidas pela organização devem reunir representantes das regiões sudeste e norte que elaboraram protocolos comunitários de consulta, com o apoio da Terra de Direitos. As apanhadoras/es de flores da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, e as comunidades quilombolas de Santarém, no estado do Pará, estarão presentes nas atividades

“O Colóquio Internacional dos Povos e Comunidades Tradicionais será uma  excelente oportunidade para o intercâmbio de experiências entre movimentos e defensoras/es de direitos humanos. A Terra de Direitos espera contribuir com o debate e aprender sobre os contextos de lutas e resistências dos povos que estarão presentes. Estamos animadas/os com os convites para as atividades sobre protocolos comunitários de consulta prévia e sobre o papel da assessoria jurídica popular no cenário atual de graves violações e retrocessos no campo dos direitos territoriais e dos povos tradicionais”, pontua Luciana Pivato, assessora jurídica e integrante da coordenação da Terra de Direitos.

Durante o evento, a Terra de Direitos participa da oficina em parceira com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais sobre assessoria Jurídica e Acompanhamento de Conflitos, na quarta-feira (25) das 14h às 17h30. Na quinta-feira (26), realiza a oficina ”Protocolos Comunitários de Consulta prévia”, em parceria com a Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (Codecex). A oficina trará os acúmulos e aprendizados da Terra de Direitos na construção dos protocolos comunitários de consulta prévia das apanhadoras e apanhadores de flores sempre vivas da porção meridional da Serra do Espinhaço (MG). Um trabalho conjunto, concluído em junho desse ano, entre a comunidade, Terra de Direitos e a Codecex. Os protocolos também serão lançados durante o Colóquio e entregues na oficina que será realizada das 14h às 17h30.

Outro espaço que contará com a participação da organização é a mesa de debate com o tema Direitos Humanos, Territoriais e Povos Tradicionais, que acontece na quinta-feira (26), às 9h. O debate contará também com  representantes do Ministério Público Federal e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), dentre outras organizações.

Lideranças quilombolas

Duas lideranças da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), o presidente da FOQS, Dileudo Guimarães, e a secretária da Federação, Lídia Amaral, também contribuirão com os debates sobre protocolos comunitários de consulta na atividade proposta pela Terra de Direitos. Lídia é do Quilombo Pérola do Maicá em Santarém (PA), primeira comunidade quilombola titulada na cidade. Dileudo é quilombola do território de Bom Jardim. Os dois participaram, em 2018, do processo de construção do protocolo comunitário de consulta quilombola das suas comunidades, com mais dez comunidades remanescentes de quilombo do município de Santarém. A Terra de Direitos apoiou esse processo de construção coletiva. Os protocolos comunitários de Consulta atendem à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre direito dos povos serem consultados anteriormente à qualquer iniciativa que afete seus modos de reprodução da vida. Por questões como o surgimento de vários projetos de megaempreendimentos e o avanço o avanço do agronegócio sobre a Amazônia, as comunidades buscam, cada vez mais, a construção de protocolos comunitários como forma de proteger seus territórios e seu modo de vida.

O Colóquio Internacional dos Povos e Comunidades Tradicionais é um evento com participação de representantes de povos e comunidades tradicionais, estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores/as, organizações de apoio e assessoria aos povos e comunidades tradicionais, órgãos e entidades governamentais e sociedade civil.

Realização

O evento é organizado pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social-PPGDS da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) em parceria com a Universidade de Kassel (Alemanha), Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais (CAA-NMG), a Heks-Suiça, o Gesta/UFMG e o Niisa/Opará-Unimontes. Além de outros parceiros de programas de pós-graduação e grupos de pesquisa de universidades públicas do Brasil e do exterior, movimentos sociais e instituições civis e o  Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).As atividades serão realizadas na Unimontes (Avenida Prof. Rui Braga, S/N - Vila Mauriceia, Montes Claros/ MG)