2º Festival Comunitário das apanhadoras/es de flores sempre-vivas na comunidade Pé de Serra (MG)

Riscos da Medida Provisória da Grilagem (MP 910) é tema de debate da série Direitos Humanos em Foco

Debate promovido pela Terra de Direitos aborda os problemas da MP 910 que premia e legitima a grilagem de terras da União

MPF/MG recomenda que não seja emitida licença para mineração sem consulta prévia às comunidades quilombolas

Recomendação do MPF de Sete Lagoas (MG) atende denúncia feita pela Codecex e Terra de Direitos em dezembro de 2019

Adiada a votação sobre ação que trata da contaminação de sementes crioulas por transgênicos

A Ação Civil Pública, que seria julgada nesta terça-feira (17) pelo STJ, foi retirada de pauta 

STJ julga ação que pode evitar contaminação de sementes crioulas de milho por transgênicos

Ação ajuizada em 2009 por quatro organizações será julgada na terça-feira (17) e pede a ilegalidade de norma da CTNBio

Organizações pedem procedimento administrativo no CNMP em Brasília contra procurador pelo crime de racismo

Reclamação protocolada nesta quinta-feira (05) no Conselho Nacional do MP pede punição administrativa e criminal do Procurador  

Sem consulta às comunidades quilombolas, por 329 a 86 votos, Câmara aprova acordo de Alcântara

Mobilização quilombola contra acordo que poderá deslocar até 700 famílias, continua no Senado

Povos e Comunidades Tradicionais ampliam articulação em defesa de seus modos de vida e territórios

Encontro em Brasília (DF) encerrou com Seminário na Câmara e anúncio de Frente Parlamentar com participação popular

Assessoria jurídica popular, direitos humanos e protocolos comunitários são temas em Colóquio Internacional

Terra de Direitos irá compartilhar experiências em três atividades do evento que começa nesta terça-feira (24) em Montes Claros (MG)

Família quilombola é despejada de seu território em ação arbitrária da justiça do MT

Ação destruiu seis casas dentro de território quilombola reconhecido e certificado pela Fundação Cultural Palmares desde 2006

Câmara acelera votação de Acordo de Alcântara sem consulta prévia às comunidades quilombolas

Sem consulta prévia, Acordo irá expulsar mais de 800 famílias quilombolas dos seus territórios tradicionais

Organizações denunciam quebra de acordo do relator do PL que cria Lei de Licenciamento Ambiental

Organizações avaliam que substitutivo apresentado por Kim Kataguiri (DEM/SP) torna o licenciamento ambiental uma exceção, e não regra

Bolsonaro veta conquistas da sociedade civil em Lei da Reforma Administrativa

Demarcação de terras indígenas na Funai e recriação do Consea foram algumas das medidas desconsideradas pelo Presidente

Apanhadoras/es de flores sempre-vivas celebram conquistas durante Festival Comunitário

Comunidades tradicionais reafirmam, em protocolos comunitários, a exigência de consulta previa sobre ações que afetem seus territórios

Apanhadoras de flores cobram autonomia sobre seus territórios durante entrega dos protocolos ao MPF e ICMBio

Protocolos comunitários de consulta prévia foram entregues nessa terça-feira (11), em Diamantina (MG)

Governo recua e Medida Provisória da Reforma Administrativa é aprovada no Senado sem alterações 

Para garantir a aprovação da MP, Governo abriu mão de propostas como o enfraquecimento da Funai

Dois anos do Massacre de Pau D´arco

"É preciso pôr fim à barbárie no campo". Organizações divulgam nota exigindo justiça nos dois anos do Massacre de Pau D´arco

Comissão Especial aprova retorno da demarcação de terras indígenas para Funai

Com importantes alterações para organizações sociais e povos tradicionais, relatório da MP 870 foi aprovado na Comissão e vai ao Plenário

Comunidade Quilombola de São Gonçalo II (MT) consegue derrubar liminar que determinava despejo

Comunidade ocupa o território há mais de 60 anos e foi certificada em 2015 pela Fundação Cultural Palmares

“Continuamos em luta por nossos territórios”, aponta liderança quilombola

Em evento do Grupo Carta de Belém, comunidades denunciam a exploração do meio ambiente em busca do lucro