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Notícias Gisele Barbieri


08/05/2020  •  Conflitos Fundiários +

Riscos da Medida Provisória da Grilagem (MP 910) é tema de debate da série Direitos Humanos em Foco

Debate promovido pela Terra de Direitos aborda os problemas da MP 910 que premia e legitima a grilagem de terras da União


02/03/2020  •  Democratização da Justiça +

MPF/MG recomenda que não seja emitida licença para mineração sem consulta prévia às comunidades quilombolas

Recomendação do MPF de Sete Lagoas (MG) atende denúncia feita pela Codecex e Terra de Direitos em dezembro de 2019


16/12/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Adiada a votação sobre ação que trata da contaminação de sementes crioulas por transgênicos

A Ação Civil Pública, que seria julgada nesta terça-feira (17) pelo STJ, foi retirada de pauta 


13/12/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STJ julga ação que pode evitar contaminação de sementes crioulas de milho por transgênicos

Ação ajuizada em 2009 por quatro organizações será julgada na terça-feira (17) e pede a ilegalidade de norma da CTNBio


05/12/2019  •  Quilombolas +

Organizações pedem procedimento administrativo no CNMP em Brasília contra procurador pelo crime de racismo

Reclamação protocolada nesta quinta-feira (05) no Conselho Nacional do MP pede punição administrativa e criminal do Procurador  


23/10/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Sem consulta às comunidades quilombolas, por 329 a 86 votos, Câmara aprova acordo de Alcântara

Mobilização quilombola contra acordo que poderá deslocar até 700 famílias, continua no Senado


14/10/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Povos e Comunidades Tradicionais ampliam articulação em defesa de seus modos de vida e territórios

Encontro em Brasília (DF) encerrou com Seminário na Câmara e anúncio de Frente Parlamentar com participação popular


23/09/2019

Assessoria jurídica popular, direitos humanos e protocolos comunitários são temas em Colóquio Internacional

Terra de Direitos irá compartilhar experiências em três atividades do evento que começa nesta terça-feira (24) em Montes Claros (MG)


20/09/2019  •  Quilombolas +

Família quilombola é despejada de seu território em ação arbitrária da justiça do MT

Ação destruiu seis casas dentro de território quilombola reconhecido e certificado pela Fundação Cultural Palmares desde 2006


05/09/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Câmara acelera votação de Acordo de Alcântara sem consulta prévia às comunidades quilombolas

Sem consulta prévia, Acordo irá expulsar mais de 800 famílias quilombolas dos seus territórios tradicionais


13/08/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Organizações denunciam quebra de acordo do relator do PL que cria Lei de Licenciamento Ambiental

Organizações avaliam que substitutivo apresentado por Kim Kataguiri (DEM/SP) torna o licenciamento ambiental uma exceção, e não regra


19/06/2019

Bolsonaro veta conquistas da sociedade civil em Lei da Reforma Administrativa

Demarcação de terras indígenas na Funai e recriação do Consea foram algumas das medidas desconsideradas pelo Presidente


18/06/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Apanhadoras/es de flores sempre-vivas celebram conquistas durante Festival Comunitário

Comunidades tradicionais reafirmam, em protocolos comunitários, a exigência de consulta previa sobre ações que afetem seus territórios


12/06/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Apanhadoras de flores cobram autonomia sobre seus territórios durante entrega dos protocolos ao MPF e ICMBio

Protocolos comunitários de consulta prévia foram entregues nessa terça-feira (11), em Diamantina (MG)


29/05/2019

Governo recua e Medida Provisória da Reforma Administrativa é aprovada no Senado sem alterações 

Para garantir a aprovação da MP, Governo abriu mão de propostas como o enfraquecimento da Funai


24/05/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Dois anos do Massacre de Pau D´arco

"É preciso pôr fim à barbárie no campo". Organizações divulgam nota exigindo justiça nos dois anos do Massacre de Pau D´arco


10/05/2019

Comissão Especial aprova retorno da demarcação de terras indígenas para Funai

Com importantes alterações para organizações sociais e povos tradicionais, relatório da MP 870 foi aprovado na Comissão e vai ao Plenário


02/05/2019  •  Quilombolas +

Comunidade Quilombola de São Gonçalo II (MT) consegue derrubar liminar que determinava despejo

Comunidade ocupa o território há mais de 60 anos e foi certificada em 2015 pela Fundação Cultural Palmares


17/04/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“Continuamos em luta por nossos territórios”, aponta liderança quilombola

Em evento do Grupo Carta de Belém, comunidades denunciam a exploração do meio ambiente em busca do lucro





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