Notícias / Notícias



Mulheres latinas se unem pela vida das defensoras de direitos humanos


Evento paralelo à 46º Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se encerra no dia 23/03, apontou a impunidade como a ligação entre os casos dos diferentes países 

Assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, em de março de  2018, é um dos casos de violência a defensoras de direitos humanos que segue sem solução e revela violência que mulheres negras eleitas enfrentam no Brasil. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O cenário de violação e perseguição dos defensores de direitos humanos é um fato no Brasil e no mundo. No entanto, a intensificação da impunidade é denominador comum para as mulheres que colocam seu corpo na atuação política em vários países latino americanos. Na última segunda-feira (15/03), representantes do Brasil, Colômbia, Guatemala e México se reuniram em evento paralelo à 46º Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para discutir o contexto de violência que marca a atuação das lideranças femininas na política e nos direitos humanos. A atividade foi promovida pelo Instituto Marielle Franco, Justiça Global e a Terra de Direitos. 

A roda de conversa contou com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), como a relatora especial sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, que enfatizou a necessidade de fortalecimento dos mecanismos regionais para a proteção e responsabilização das vítimas.  Mary apontou que . muitos governos estão falhando em suas obrigações morais e jurídicas de prevenir o assassinato de defensores de direitos humanos. “Isto é primariamente devido à falta de vontade política”, avaliou. “Estados podem e devem intervir para prevenir assassinatos, respondendo mais efetivamente às ameaças contra defensores de direitos humanos. Tais intervenções incluem tomar ações para parar difamações e ameaças direcionadas a defensores, o que os torna mais vulneráveis a ataques”. 

Para a defensora de direitos humanos na Guatemala, Sônia Acabal, a atitude omissa dos estados são também marcas do machismo e do patriarcado. “Quando não há um homem nas nossas organizações, sempre nos perguntam ‘quem está nos representando?’. A ordem patriarcal criou mecanismos e quando queremos transformá-los a partir do sistema esses mecanismos não funcionam.”   

Segundo o último Relatório da relatora especial, Mary Lawlor, sobre a situação dos defensores de direitos humanos, entre 2015 e 2019 o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) registrou 1.323 assassinatos de defensores, incluindo 166 mulheres. Foram também identificados 45 defensoras lésbicas, gay, bissexuais, transgênero e intersexo assassinados em cinco anos. Neste mesmo período, a região da América Latina e Caribe registrou os maiores números de defensores assassinados, com 933 dos 1.323 assassinatos totais registrados durante aqueles anos. 

Nos dados do relatório o número de assassinatos de defensores no Brasil ocupa a segunda posição com 174 mortes. A representante brasileira no evento, Anielle Franco, diretora executiva do Instituto Marielle Franco, denunciou que após a morte de sua irmã, Marielle Franco, o cenário é ainda pior, em especial para a vida de parlamentares negras e trans. 

“É de extrema importância qualificar a discussão e mais do que isso, racializar a discussão de violência política no Brasil e seus impactos pelos direitos e indiretos das mulheres negras, cujo desejo é recorrer ao pleito”. Para a Anielle a violência política tem se transformado “numa ferramenta eficaz de intimidação utilizada para interditar os corpos e impedir o debate sobre temas que por muitos anos não estiveram presentes na ordem do dia, em defesa do interesse de uma maioria hegemônica dos postos de poder”, apontou Anielle Franco. 

No México o contexto também é ostensivo e intimidador. Segunda a defensora Yesica Sánchez, são “vinte anos de impunidade para casos de mulheres que entraram nessas esfera política na busca de transgredir e transformar. E que apesar de “o méxico atravessar um contexto de alternância política, a violência contra as mulheres é constante”. Em 2020, o Consórcio de Oaxaca, que atua no sul do México, advogando pelos direitos humanos e igualdade de gênero, recebeu uma bolsa contendo pedaços que pareciam ser da cabeça de um animal e uma nota atribuída a um grupo criminoso. O incidente ocorreu após a organização ter pedido justiça para um caso ainda não esclarecido pela polícia do feminicídio da jornalista María del Sol Cruz Jarquín, assassinada há dois anos.

A primeira posição em número de assassinatos está na Colômbia com 397 casos. A representante das mulheres indígenas da Colômbia, Roseli Finscue apontou que desse número, 26% dos crimes contra defensores são contra as mulheres e que esse número voltado para as mulheres indígenas é alarmante. “Quando falamos dos povos originários, o assassinato de uma defensora é por sí só um genocídio. Quando nos matam acabam com nosso território, nossa cultura e saberes tradicionais.”

O evento completo pode ser visto no em português, espanhol ou Inglês no canal do Youtube da Terra de Direitos:
 


Incidência pelas vidas negras e trans 

No próximo dia 23 de março, às 12h, vereadoras negras e transexuais, vítimas da violência política e eleitoral no Brasil, junto a organizações de direitos humanos, de mulheres negras e LGBTI+, vão participar da audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), através da plataforma Zoom, para denunciar os constantes casos de violência política refletidos em atentados à vida e ataques de ódio, sejam virtuais e/ou físicos. 

A audiência, exclusivamente direcionada às denúncias dos casos brasileiros, é o resultado da articulação das organizações Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA); Criola; Terra de Direitos; Instituto Marielle Franco; Justiça Global; Rede Nacional de Negras e Negros LBGT e o Instituto Raça e Igualdade, que protocolaram o pedido de audiência para visibilizar e reivindicar do governo brasileiro uma atuação coordenada para proteger a vida e os direitos políticos das candidatas eleitas, diante do fenômeno da violência política e eleitoral.

Audiência temática sobre violência política na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Data: 23 de março, 12

Link para a audiência via plataforma Zoom: https://bit.ly/3qIYOBB 
Link da audiência no youtube: https://bit.ly/3cKxC0i



Ações: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

Eixos: Política e cultura dos direitos humanos