Na 28ª COP em Dubai, relator das Nações Unidas trouxe alerta sobre a violência contra quem defende o meio ambiente e territórios
A medida é resultado de um inquérito articulado pela Codecex e da Terra de Direitos junto ao órgão do sistema de Justiça
Parque Nacional foi criado sem consulta prévia aos povos tradicionais e sobreposto às comunidades. Povos vivem ameaças há anos
Sobreposição do território por unidade de Conservação tem impedido comunidade de realizar a coleta de flores
Maior movimento social da américa latina é alvo de deslegitimação e criminalização por parte do Legislativo e Sistema de Justiça brasileiro
Modo de vida das comunidades é desenvolvido por gerações a partir do cuidado com a Serra e sua biodiversidade
Sabatina do país analisou o grau de cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Seminário discutirá medidas e empreendimentos que impactam territórios tradicionais no estado
Coletivo denunciou impactos reais como a construção de um rodoanel sem consulta prévia
Distância entre a comunidade e escola impedia a permanência escolar das crianças
Lançado durante 2º Festival das Apanhadoras, em Diamantina (MG), registro denuncia avanço de monoculturas e impedimento da panha das flores
Comunidade tradicional de Macacos (MG) realiza última ação coletiva pela construção do protocolo biocultural
Quilombolas relatam lentidão da titulação de territórios, racismo institucional e abandono de políticas públicas básicas na região
Importantes para preservação do Cerrado, comunidades seguem com entraves na regularização fundiária e para apanhar flores
Terra de Direitos apresenta subsídios técnicos sobre projetos que violam direitos humanos
Projeto Percursos desenvolveu formações e escuta às violações de direitos sofridas por esta população
PL 6299/2002 tramita a 20 anos com pouca participação pública. Danos a saúde e ao meio ambiente são principais críticas da sociedade civil
Em novo pedido, Associação Quilombola questiona liminar de posse do território que autoriza obras em nome da Prefeitura do município
Publicação reúne artigos sobre os problemas da agenda do sistema de Justiça na pandemia
Evento paralelo à 46º Sessão da ONU, que se encerra no dia 23/03, apontou a impunidade como a ligação entre os casos dos diferentes países
Reportagem mostra como as manifestações antirracistas iniciadas em junho de 2020 no Brasil tem impactado a Justiça Brasileira.