Quilombolas apanhadoras de flores se mobilizam pela garantia de direitos em Minas Gerais
José Odeveza
Mobilizando estratégias para assegurar direitos quilombolas juntos as comunidades que realizam a prática tradicional da panha de flores sempre-vivas na Serra do Espinhaço em Minas Gerais, a Terra de Direitos junto a Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas - Codecex realizou uma oficina de formação de direitos territoriais e sociais quilombolas. Diante da lentidão do estado na titulação dos territórios, lideranças quilombolas relatam aumento dos conflitos fundiários com o avanço de empreendimentos e grilagem de terras nas comunidades.
A oficina aconteceu nos dias 02 e 03 de agosto em Diamantina - MG com a presença de lideranças das comunidades quilombolas de Braúnas, Mata dos Crioulos, Raiz e Vargem do Inhaí. A formação se debruçou a capacitar as lideranças sobre os caminhos para a titulação dos territórios e ao mesmo tempo em mapear as diferentes ameaças aos territórios quilombolas e as saídas possíveis para resolução dos conflitos.
Segundo uma das lideranças que prefere não ser identificada, é comum que empresas entrem nos territórios e se instalem para práticas minerárias sem o consentimento das comunidades, além disso os conflitos em torno da sobreposição do território pelo Parque Nacional das Sempre-Vivas são contínuos. Ela relata que agentes ambientais proíbem a panha de flores pelas comunidades e por diversas vezes tentam intimidar as lideranças do território. A prática da panha é exercida por gerações pelas comunidades e reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como mantenedora da biodiversidade da região.
Jovens quilombolas também relataram o abandono de políticas públicas garantidas as comunidades quilombolas, como o acesso à educação que respeite seus modos de vida tradicionais. A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente.
Racismo Estrutural
Segundo estudos da Universidade Federal de Minas Gerais, existem cerca de 80 comunidades quilombolas no Vale do Jequitinhonha - onde está localizada a Serra do Espinhaço, região que vive a maioria das comunidades de apanhadoras de flores. A realidade dessas comunidades enfrentam barreiras que atravessam os direitos de povos tradicionais e carregam ainda a bagagem do racismo estrutural. Lideranças quilombolas da região relatam a dificuldade que é ter o território reconhecido como quilombola por desinformação por parte do estado.
A luta pelo reconhecimento da auto identificação enquanto quilombolas também faz parte da realidade das comunidades. Jovens quilombolas relatam que na região “muitas vezes o direito de se reconhecer enquanto quilombolas não é respeitado. Nas escolas mesmo, as diretorias educacionais só tentam classificar as escolas como quilombolas pelo aumento do recurso público, mas pouco se interessam em modificar as práticas de ensino que são específicas para as comunidades.”
Estratégias de resistência
Na formação, cerca de 20 lideranças se mobilizaram para discutir os marcos jurídicos importantes para a defesa dos territórios e da identidade quilombola; os órgãos responsáveis pela defesa dos direitos quilombolas; os caminhos para o reconhecimento dos territórios; e estratégias de comunicação para proteção dos territórios. A partir disso, as lideranças das comunidades quilombolas realizaram o exercício de mapear as ameaças existentes em cada território.
Segundo a assessora jurídica do Programa Cerrado da Terra de Direitos, Alessandra Jacobovski, na formação foi possível entender quais são as demandas dessas comunidades para uma atuação estratégica a partir da legislação específica para quilombolas. “É importante para fortalecer a defesa de direitos, frente a um contexto de desmonte das políticas de reconhecimento da identidade e das terras quilombolas. Nos últimos quatro anos ocorreram a titulação de apenas quatro territórios quilombolas, o que demonstra esse cenário de retrocessos”, ressalta a advogada.
Para a apanhadora de flores e coordenadora da Codecex, Tatinha Alves, “a capacitação das lideranças das comunidades é um fator central para mobilização dentro dos territórios e para a continuidade da luta.”
Ações: Quilombolas, Conflitos Fundiários
Eixos: Democratização da justica e garantia dos direitos humanos, Terra, território e justiça espacial