Segundo informa a coordenadora do Projeto Maria Elena Rodriguez, " o mandato 2005/2007 constituiu-se processo construído coletivamente com redes, fóruns e movimentos sociais que lutam pela promoção e proteção de direitos humanos". Ainda diz que "durante o ano de 2006 o trabalho referente ao direitos humnaos foi de caráter preventivo, isto é para prevenir a ocorrência de violações de dirietos humanos em situações onde se verifica ameaça.

"O Projeto Relatores Nacionais em DHESCA tem por objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais com base na Constituição Federal de 1988, no Programa Nacional de Direitos Humanos e nos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados no país. Neste ano, por exemplo para a Relatoria de Direito Humano a Moradia Adequad foram cerca de 100 denpunicas recebidas. "

MISSÕES

Os Relatores Nacionais responsáveis pelas diferentes áreas de atuação em DHESCA, atuam nas missões que acontecem na maioria das vezes em virtude de denúncias recebidas pelos movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada. Entre as Missões destacam-se, nas respectivas áreas:

ALIMENTAÇÃO: Investigação de denúncias de violações de Dirietos Humanos do povo guarani em Santa Catarina/ Investigação de denúncias de violações de Dirieitos Humanos do povo guarani Kaiowá de Dourados e Antônio João ( Mato Grosso do Sul)/ Violação de Direitos Humanos a alimentação adequada da população de Tocantina/ Violação de Direitos Humanos à alimentção adequada das famílias de acampamento Terra Prometida em Felisburgo (MG)

 EDUCAÇÃO: Monitoramento dos Compromissos assumidos pelo Poder Público com os povos indígenas (AL)/ Eudcação e Violações dos Direitos Humanos em uniddes prisionaisde Pernambuco

MEIO AMBIENTE - Investigações e Monitoramentos em casos de contaminações químicas. Cita-se: contaminados por chumbo e cádmio(Santo Amaro - Bahia), Mercúrio(caso do carbocloro - Cubatão/São Paulo). Contaminações com agrotóxicos.

MORADIA - Monitoramento Implantação do Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhã(missão conjunta)/ Situação das Famílias sem teto do Parque Industrial em Goiânia/ Ocupações Urbanas em Teresina Piauí/ Saneamento Ambiental na Baixada Fluminense e as ameaçadas de despejo das comunidades de baixa renda no Rio de Janeiro/São José dos Campos - Histórico e discriminação da pobreza e violação do direito a moradia e direito a cidade sustentável/ Monitoramento em São Paulo - Higienização e paralisação dos Programas de Habitações Populares

TRABALHO - Caso dos Trabalhadores em plantações de cana de açucar (Ribeirão Preto)/ Projeto de Transposição do Rio São Francisco e as violações dos Direitos Humanos ao trabalho/ Monitoramento do Direito Humano ao trabalho em Humaitá(AM)

Confira o nome dos novos Relatores Nacionais:

Relatoria Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada e à Terra
CLÓVIS ZIMMERMANN

Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente
(nome a confirmar)

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação
DENISE CARREIRA

Relatoria Nacional para os Direitos Humanos à Moradia Adequada e à Terra Urbana
LÚCIA MORAES

Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Trabalho
CÂNDIDA DA COSTA

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Saúde 
(EM BREVE DIVULGAREMOS NOVO EDITAL DE SELEÇÃO PARA ESTA RELATORIA)

Informações: (21) 2536 7383/ 25367350 - com Maria Elena ou Mahine Assessoria de Comunicação Plataforma DhESCA - (41) 92259055 com Ana Carolina

Autor/Fonte: Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais