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Naiara Andreoli Bittencourt Autor(a)

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Notícias Naiara Andreoli Bittencourt


04/10/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Lei municipal que regula agricultura urbana sustentável é sancionada em Curitiba

Por meio de mobilização de diversas entidades e agricultores urbanos e após sucessivas penalizações e intimações da Prefeitura em relação às hortas comunitárias, passa a ser autorizada a prática da agricultura ecológica urbana na capital...


16/05/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Pacote do Veneno: quais são as mudanças propostas pelos projetos de lei para uso de grotóxicos no Brasil?

Nesta quarta-feira (16), às 12h, a Comissão Especial que discute as alterações para a Lei de Agrotóxicos (Lei nº 7.802/1989) voltará a se reunir com possibilidade de dar mais um passo para a facilitação da utilização de agrotóxicos no Bra...


26/03/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Projeto de Lei que ameaça direito dos agricultores sobre sementes será pautado amanhã em Comissão Especial na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/2015), que altera a legislação sobre sementes, plantas e mudas melhoradas em laboratório e patenteadas está na pauta de Comissão Especial nesta terça-feira (27), às 14h30, na Câmara dos Dep...


28/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Empate na votação do Código Florestal será decidido hoje

O julgamento da inconstitucionalidade da lei ambiental mais importante do país deverá ser finalizado no dia de hoje. Às 14h de 28 de fevereiro, o Ministro Celso de Mello proferirá seu voto em relação aos artigos questionados do Código Floresta...


28/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Encerrado o julgamento do Código Florestal no STF: perda dos direitos socioambientais, quem vence são os ruralistas

Veja o que foi declarado inconstitucional pelos ministros dos STF


28/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Placar do julgamento do Código Florestal no STF – Lei 12.651/2012

Confira como os ministros do STF avaliaram cada


23/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Com apenas um voto pendente, julgamento do Código Florestal será finalizado na próxima quarta-feira, dia 28

Parte dos 58 dispositivos do Código Florestal que foram questionados na Ação foi considerado inconstitucional


22/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Nesta quinta-feira prossegue o julgamento da mais importante lei ambiental do país

Nesta tarde de quinta-feira, o Plenário do STF prosseguirá o julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade que questionam 58 dispositivos do Código Florestal Brasileiro sancionado em 2012 (Lei nº 12.651/2012)


15/06/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Entidades pautam a criação do programa para redução de agrotóxicos e fim da pulverização aérea ao Conselho Estadual de Saúde

Na última quarta-feira (14), em reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Paraná foram pautadas duas recomendações à Secretaria Estadual de Saúde relacionados aos impactos do uso de agrotóxicos no estado.





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