Por meio de mobilização de diversas entidades e agricultores urbanos e após sucessivas penalizações e intimações da Prefeitura em relação às hortas comunitárias, passa a ser autorizada a prática da agricultura ecológica urbana na capital...
Nesta quarta-feira (16), às 12h, a Comissão Especial que discute as alterações para a Lei de Agrotóxicos (Lei nº 7.802/1989) voltará a se reunir com possibilidade de dar mais um passo para a facilitação da utilização de agrotóxicos no Bra...
O Projeto de Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/2015), que altera a legislação sobre sementes, plantas e mudas melhoradas em laboratório e patenteadas está na pauta de Comissão Especial nesta terça-feira (27), às 14h30, na Câmara dos Dep...
O julgamento da inconstitucionalidade da lei ambiental mais importante do país deverá ser finalizado no dia de hoje. Às 14h de 28 de fevereiro, o Ministro Celso de Mello proferirá seu voto em relação aos artigos questionados do Código Floresta...
Veja o que foi declarado inconstitucional pelos ministros dos STF
Confira como os ministros do STF avaliaram cada
Parte dos 58 dispositivos do Código Florestal que foram questionados na Ação foi considerado inconstitucional
Nesta tarde de quinta-feira, o Plenário do STF prosseguirá o julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade que questionam 58 dispositivos do Código Florestal Brasileiro sancionado em 2012 (Lei nº 12.651/2012)
Na última quarta-feira (14), em reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Paraná foram pautadas duas recomendações à Secretaria Estadual de Saúde relacionados aos impactos do uso de agrotóxicos no estado.
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