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Notícias


11/06/2024

Em mobilização histórica, indígenas do Baixo Tapajós (PA) garantem proposta de GT para criação de DSEI

600 indígenas estiveram em Santarém, no Pará, para reivindicar melhorias na assistência à saúde em audiência com o Secretário da SESAI


10/06/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta quarta (12)

Estados e União deixaram de arrecadar R$12,9 bilhões com isenção fiscal. O valor é cinco vezes o orçamento para combate a desastres naturais


07/06/2024  •  Quilombolas +

10 dúvidas sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola

Conheça um pouco mais sobre essa política fundamental para desenvolvimento das comunidades quilombolas.


05/06/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota de repúdio às violações dos direitos dos trabalhadores da educação pública do Paraná

Medidas do Governo do estado, com amparo do Judiciário, violam os direitos à greve, de manifestação e de organização.


20/05/2024  •  Quilombolas +

Em agenda com Ministérios, quilombos do Paraná reivindicam avanço da política de gestão territorial

Pioneiros na adesão ao PNGTAQ, territórios tradicionais destacam a importância de adoção de medidas de promoção do desenvolvimento local


17/05/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Em escuta à sociedade, organizações defendem medidas para proteger quem luta por direitos humanos no Paraná

Atividade integra ações do Grupo de Trabalho Sales Pimenta para fortalecimento da política nacional


16/05/2024  •  Quilombolas +

Finalização da titulação de territórios quilombolas pode acontecer apenas no ano de 4732. Haverá mundo?

Estimativa revela que, no atual ritmo, governo federal levará 2.708 anos para titular todos os quilombos com processos abertos no Incra


15/05/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Reivindicado por organizações sociais, Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Defensores é recomposto

Novo mandato eleito garante representação paritária entre a sociedade civil e poder público no colegiado


10/05/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Sem Programa Estadual de proteção a defensores de direitos, Paraná realiza audiência para escuta à sociedade

Atividades são realizadas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e contam com apoio do GT Sales Pimenta, articulação do governo federal


09/05/2024

Organizações brasileiras denunciam “Massacre de 29 de abril” na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Intensa repressão em 2015 por agentes de segurança pública do Paraná que resultou em mais de duzentos manifestantes feridos permanece impune







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