600 indígenas estiveram em Santarém, no Pará, para reivindicar melhorias na assistência à saúde em audiência com o Secretário da SESAI
Estados e União deixaram de arrecadar R$12,9 bilhões com isenção fiscal. O valor é cinco vezes o orçamento para combate a desastres naturais
Conheça um pouco mais sobre essa política fundamental para desenvolvimento das comunidades quilombolas.
Medidas do Governo do estado, com amparo do Judiciário, violam os direitos à greve, de manifestação e de organização.
Pioneiros na adesão ao PNGTAQ, territórios tradicionais destacam a importância de adoção de medidas de promoção do desenvolvimento local
Atividade integra ações do Grupo de Trabalho Sales Pimenta para fortalecimento da política nacional
Estimativa revela que, no atual ritmo, governo federal levará 2.708 anos para titular todos os quilombos com processos abertos no Incra
Novo mandato eleito garante representação paritária entre a sociedade civil e poder público no colegiado
Atividades são realizadas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e contam com apoio do GT Sales Pimenta, articulação do governo federal
Intensa repressão em 2015 por agentes de segurança pública do Paraná que resultou em mais de duzentos manifestantes feridos permanece impune