Sabatina do país analisou o grau de cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Após mais de 18 anos de ajuizamento da ação, ministros julgam a partir de sexta-feira (23) a ação que questiona Lei de Biossegurança.
Resultado da missão realizada ao oeste do Pará em maio deste ano, documento foi enviado aos órgãos públicos para dar providência às medidas
Há mais de 25 anos o mercado de agrotóxicos é beneficiado com redução de ICMS e isenção total de IPI.
Luta territorial e ambiental são as maiores motivações das violências e a Amazônia Legal é a região com quase metade dos casos registrados
Documento é essencial para comercialização dos alimentos e acesso a direitos previdenciários pelas comunidades tradicionais
Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações questionam impactos socioambientais
Política voltada para povos tradicionais sofreu forte retrocesso na última gestão. Organizações participam da agenda
A rejeição da tese do “marco temporal” é central para consolidar direitos, proteger os povos indígenas e o meio ambiente
Retomado pelos indígenas, território sofre pressão do agronegócio. Oficina com 14 aldeias orientou sobre denúncia à exposição de agrotóxicos
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