Pedido ocorre no âmbito da ação que aponta a inconstitucionalidade do benefício tributário para mercado de veneno.
Estados e União deixaram de arrecadar R$12,9 bilhões com isenção fiscal. O valor é cinco vezes o orçamento para combate a desastres naturais
Empresa implementa modelo agrícola que causa insegurança alimentar, escassez de água, desmatamento extremo, entre outros impactos
Deputados vinculados ao agronegócio oferecem obstáculos para aprovação das medidas legislativas
Plano estabelece ações integradas para preservação e fortalecimento dos modos de vida das comunidades das apanhadoras de sempre-vivas
Pedido de vista de Alexandre de Moraes é o 4ª desde início do julgamento, em 2016. Ministro tem prazo de 90 para devolver processo
Mercado dos agrotóxicos é beneficiado há 26 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Organizações defendem fim da isenção.
Curso foi promovido pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em parceria com Terra de Direitos, FASE e outros parceiros
Em 2020, 51% de todos os agrotóxicos utilizados no mundo foram aplicados na região, com o Brasil e a Argentina liderando o consumo
Mercado de agrotóxicos é beneficiado há 26 anos com redução de ICMS e isenção total de IPI. Em cinco meses dois ministros pediram vista.
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