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31/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PR: Para conservar a agrobiodiversidade durante a pandemia, projeto prevê a circulação de sementes crioulas

Iniciativa visa assegurar a produção de alimentos saudáveis, fortalecendo a agricultura familiar, indígenas e comunidades tradicionais


30/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Isenção de impostos para agrotóxicos é inconstitucional, aponta ministro Edson Fachin

Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para compra de agrotóxicos


29/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta (30)

Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos.


19/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“O único sistema que vai nos trazer alimentos, vida, justiça e o fim da violência é a soberania alimentar"

Reflexão trazida por Vandana Shiva no Dia Mundial da Alimentação aponta para resistência frente ao “agrocídio” neoliberal


16/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

#AHistóriaQueEuCultivo premiará guardiãs e guardiões da agrobiodiversidade

Intercâmbios agroecológicos e certificados estão entre as premiações aos que praticam o resgate, a multiplicação e o cultivo de sementes


14/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos pode ser julgado pelo STF nesta quinta-feira

Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros.


14/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

No dia mundial da alimentação, movimentos e organizações debatem soberania alimentar com Vandana Shiva

Atividade on-line vai discutir a resistência e organização de camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil e no mundo


01/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Conselho da Amazônia: debate sobre democracia, regularização fundiária e clima é levado ao STF

Conselho é questionado em ADPF denuncia composição autoritária e a falta de ações efetivas de proteção da floresta e dos povos da Amazônia


28/09/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF julga se Rio Grande do Sul deve manter lei que protege população do uso de agrotóxicos

Lei gaúcha que há 40 anos impede a importação de agrotóxicos banidos ou não autorizados nos países de origem está ameaçada por ação


23/09/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Com participação de ex-relator da ONU, organizações latino-americanas realizam debate sobre agrotóxicos

Atividade virtual ocorre logo após a fala evasiva do governo brasileiro na 45ª sessão da ONU às denúncias do ex-relator







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