Proposição do Ministério da Agricultura preocupa agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais
Em documento, conjunto de organizações analisa os quinze anos da Lei 11.105 que abriu o país ao mercado das sementes transgênicas
O processo de análise da candidatura durou quatro anos e foi divulgado nesta semana em cerimônia de entrega em Brasília (DF)
Medidas legislativas e reorganização administrativa, ação de inconstitucionalidade e resistência popular evidenciam campo em disputa
Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema será reacomodada na pauta do Supremo Tribunal Federal.
Benefício fiscal é denunciado como inconstitucional por organizações por ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve lucro
As denúncias foram trazidas em uma carta lida durante o Encontro dos Povos Mebengokrê, convocado pelo Cacique Raoni, no Mato Grosso
Decisão também reconhece a participação de comunidades quilombolas e organizações sociais na Ação Civil Pública
A Ação Civil Pública, que seria julgada nesta terça-feira (17) pelo STJ, foi retirada de pauta
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