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09/02/2026  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Escuta ativa e diálogo com povos tradicionais apontam caminhos para fortalecer as medicinas tradicionais no BR

Oficina em Brasília debateu sobre diretrizes para políticas públicas voltadas à proteção e reconhecimento das práticas e saberes dos povos


18/12/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em ano liberação recorde de venenos e COP no Brasil, STF decide manter isenção de impostos para agrotóxicos

Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI


14/11/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“Os agrotóxicos e a crise climática caminham juntos”, destaca Larissa Bombardi

Presente na Cúpula dos Povos, a especialista reflete sobre a liberação de novos registros e as contradições do governo brasileiro


09/11/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Comunidade Quilombola e apanhadora de flores sempre-vivas Raiz (MG) lança protocolo biocultural

Documento construído coletivamente busca ampliar a proteção das práticas tradicionais e da biodiversidade do território tradicional


17/10/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“A isenção fiscal para agrotóxicos socializa prejuízos e privatiza lucros”, defendem organizações no STF

Ações em julgamento pelo Tribunal questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI para mercado de venenos 


15/10/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Defendida por organizações, ação que questiona isenção fiscal de agrotóxico volta a pauta do STF nesta quinta

Mercado de venenos é beneficiado há 28 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Estados e União deixaram de arrecadar R$ 12,9 bilhões


01/10/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Tribunal Popular em Santarém (PA) condena Estado e agronegócio por “guerra química” contra povos da Amazônia

Tribunal condena impactos dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente, revelando que o envenenamento na região do Baixo Tapajós


29/09/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“Nossos córregos não têm água. Não se vive de barragem, nem comemos eucalipto”, alertam povos tradicionais

Impactados por empreendimentos e crise climática, comunidades da Serra do Espinhaço (MG) defendem o território como ação de resistência


24/09/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Tribunal Popular julga violações de direitos causadas pelos agrotóxicos em Santarém (PA)

Empresas transnacionais do agronegócio devem ser colocadas no banco dos réus para responderem sobre os impactos dos venenos nas comunidades


04/09/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações e movimentos sociais realizam Jornada em Defesa da Amazônia pelo Clima

A programação inicia com um Tribunal Popular contra Agrotóxicos que será realizado em Santarém







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