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Notícias


14/05/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PR: Sentença garante participação de comunidades tradicionais na revisão de distância mínima para agrotóxicos

3ª Vara da Fazenda de Curitiba reconhece o direito de povos tradicionais de participarem de decisões sobre temas de impacto socioambiental


22/04/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

No dia da terra, centenas de atores sociais de todo mundo reivindicam responsabilidade ecológica

Em contexto de emergência da saúde, coletivo defende em manifesto uma relação de compromisso e respeito com a terra


27/03/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações criticam proposta de Política Nacional de Recursos Genéticos e Agrobiodiversidade do MAPA

Proposição do Ministério da Agricultura preocupa agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais


24/03/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Lei de Biossegurança - 15 anos contra a precaução

Em documento, conjunto de organizações analisa os quinze anos da Lei 11.105 que abriu o país ao mercado das sementes transgênicas


12/03/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Sistema agrícola das apanhadoras/es de flores em MG é o primeiro patrimônio agrícola mundial do Brasil na FAO

O processo de análise da candidatura durou quatro anos e foi divulgado nesta semana em cerimônia de entrega em Brasília (DF)


21/02/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Fortemente presente na pauta dos diferentes poderes, agrotóxicos terá centralidade em 2020

Medidas legislativas e reorganização administrativa, ação de inconstitucionalidade e resistência popular evidenciam campo em disputa


19/02/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Adiado julgamento pelo STF sobre inconstitucionalidade da isenção fiscal de agrotóxicos

Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema será reacomodada na pauta do Supremo Tribunal Federal.


13/02/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Decisão do STF sobre isenção fiscal de agrotóxicos pode ter impacto direto na saúde pública

Benefício fiscal é denunciado como inconstitucional por organizações por ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente


03/02/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para setor de agrotóxicos será julgado pelo STF

Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve lucro


21/01/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em encontro de lideranças, indígenas Munduruku denunciam ameaças do governo e invasões no território

As denúncias foram trazidas em uma carta lida durante o Encontro dos Povos Mebengokrê, convocado pelo Cacique Raoni, no Mato Grosso







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