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Notícias


23/06/2025  •  Conflitos Fundiários +

Formação fortalece jovens indígenas na defesa de direitos e territórios em Santarém (PA)

Curso reúne mais de 80 lideranças e estudantes, reforçando o uso do Direito como ferramenta de resistência e autodeterminação


23/05/2025  •  Conflitos Fundiários +

Organizações sociais cobram participação popular em grupo de trabalho sobre regularização fundiária no Pará

Entidades alertam para os riscos à democracia, transparência e legitimidade do GT que discute a destinação de terras públicas no estado


02/05/2025  •  Conflitos Fundiários +

Ato cobra justiça por Antonio Tavares, Sem Terra morto pela PM do PR há 25 anos

Crime ocorreu em um contexto de grande criminalização da luta pela terra no estado, durante o governo Jaime Lerner


21/03/2025  •  Conflitos Fundiários +

Especialistas apontam falhas em estudos da Ferrogrão e alertam para riscos e impactos a povos tradicionais

Parecer técnico critica avaliação de impactos socioambientais e a governança territorial do projeto que visa ligar Centro-Oeste à Amazônia


06/03/2025  •  Conflitos Fundiários +

Na ONU, relatora especial destaca cenário de intensa violência contra quem defende direitos humanos no Brasil

Mary Lawlor recomendou que o Governo brasileiro tome medidas urgentes para proteção à vida de quem defende direitos no país


14/11/2024  •  Conflitos Fundiários +

Governo do Paraná ignora princípios da Consulta Prévia na elaboração de Projeto de Lei na Ilha do Mel

Comunidades de Nova Brasília denunciam falhas na condução do processo de consulta prévia para novo plano de uso e ocupação do solo


21/08/2024  •  Conflitos Fundiários +

Projeto de Lei no Paraná pode resultar em intensa violação de direitos de população em extrema vulnerabilidade

Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, PL 186/2023 determina sanções administrativas a ocupantes de áreas urbanas e rurais


13/08/2024  •  Conflitos Fundiários +

Falta de regularização fundiária da PAE Lago Grande (PA) expõe lideranças à ameaças, aponta comunidade

Morosidade na regularização fundiária do PAE Lago Grande intensifica violência contra lideranças, aponta estudo


18/04/2024  •  Conflitos Fundiários +

Terra de Direitos é reconhecida pela defesa dos direitos de povos indígenas do baixo Tapajós, em Santarém (PA)

Sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Santarém homenageou organizações sociais e lideranças indígenas


14/03/2024  •  Conflitos Fundiários +

Estado Brasileiro é condenado pelo assassinato do camponês Antonio Tavares

Sentença da Corte Interamericana determina que Justiça Militar não pode mais investigar crimes cometidos por militares contra civis







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