Curso reúne mais de 80 lideranças e estudantes, reforçando o uso do Direito como ferramenta de resistência e autodeterminação
Entidades alertam para os riscos à democracia, transparência e legitimidade do GT que discute a destinação de terras públicas no estado
Crime ocorreu em um contexto de grande criminalização da luta pela terra no estado, durante o governo Jaime Lerner
Parecer técnico critica avaliação de impactos socioambientais e a governança territorial do projeto que visa ligar Centro-Oeste à Amazônia
Mary Lawlor recomendou que o Governo brasileiro tome medidas urgentes para proteção à vida de quem defende direitos no país
Comunidades de Nova Brasília denunciam falhas na condução do processo de consulta prévia para novo plano de uso e ocupação do solo
Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, PL 186/2023 determina sanções administrativas a ocupantes de áreas urbanas e rurais
Morosidade na regularização fundiária do PAE Lago Grande intensifica violência contra lideranças, aponta estudo
Sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Santarém homenageou organizações sociais e lideranças indígenas
Sentença da Corte Interamericana determina que Justiça Militar não pode mais investigar crimes cometidos por militares contra civis