Tribunal mantém vitória de comunidade de Santarém e reforça aplicação do Direito Agrário em assentamentos coletivos
Crime ocorreu em 2007, quando uma milícia contratada pela transnacional assassinou Valmir Mota de Oliveira, o Keno
Após três condenações anuladas e sucessivos recursos da defesa, novo júri popular mantém impune o ruralista que assassinou Sebastião Camargo
Em caso marcado por três décadas de impunidade, o ex-presidente da UDR teve três condenações por júri popular anuladas. Novo júri será 28.05
Carta política exigindo medidas efetivas e urgentes foi apresentada a autoridades em reunião pública no STTR de Santarém
Curso reúne mais de 80 lideranças e estudantes, reforçando o uso do Direito como ferramenta de resistência e autodeterminação
Entidades alertam para os riscos à democracia, transparência e legitimidade do GT que discute a destinação de terras públicas no estado
Crime ocorreu em um contexto de grande criminalização da luta pela terra no estado, durante o governo Jaime Lerner
Parecer técnico critica avaliação de impactos socioambientais e a governança territorial do projeto que visa ligar Centro-Oeste à Amazônia
Mary Lawlor recomendou que o Governo brasileiro tome medidas urgentes para proteção à vida de quem defende direitos no país
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