Em audiência no CNJ organizações sociais destacam dados de assassinatos de quilombolas revelados em pesquisa.
Cerca de 70% dos assassinatos foram registrados em territórios não titulados. Maranhão é o estado com o maior número de assassinatos.
Estado é réu junto com a empresa Atem no processo movido pelo MP-PA e MPF, que pede a anulação das licenças ambientais do porto por fraudes
Constituição já obrigava estados a transferirem a propriedade de terras públicas não destinadas ou que não faz parte do patrimônio privado
Espaço formal de diálogo entre quilombolas e superintendência da autarquia sobre a política de regularização fundiária foi extinto em 2019
Liderança denunciava conflitos fundiários e teve filho assassinado na mesma região com 14 tiros
Em julgamento desembargadores desconsideram que posse quilombola já está assegurada pelo Incra
Documento é essencial para comercialização dos alimentos e acesso a direitos previdenciários pelas comunidades tradicionais
Após três dias mobilização, Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais apontam violações e falta de autonomia
Morosidade, orçamento insuficiente e frágil política fundiária marcam o lento avanço do Estado brasileiro em garantir o direito territorial
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