Notícias / Notícias


Notícias


22/10/2021  •  Quilombolas +

Relatório da CPI da Covid evidencia descaso do governo com quilombolas durante a pandemia

Documento destaca dados apresentados no Vacinômetro Quilombola que revelam falhas na execução de políticas públicas para quilombolas


14/10/2021  •  Quilombolas +

Quilombolas de Sítio Conceição, em Barcarena (PA), são despejados de seu território pela Prefeitura

Justiça concede posse da terra à Prefeitura de Barcarena e ignora que famílias quilombolas residem em território tradicional


30/09/2021  •  Quilombolas +

Quilombolas podem ser despejados a qualquer momento para construção de rede de esgoto, em Barcarena (PA)

Determinação viola decisões do STF que suspendem despejos e a tramitação de processos judiciais de despejo de quilombos durante a pandemia.


30/09/2021  •  Quilombolas +

Vacinação de quilombolas, que deveria ser prioritária, caminha a passos lentos

Apesar de ser considerado grupo prioritário, ritmo de imunização segue aquém do necessário devido a lacunas no Plano de Operacionalização


13/09/2021  •  Quilombolas +

Ministro Fachin determina vacinação imediata de quilombolas residentes ou não nos territórios tradicionais

Decisão estabelece a exclusão do termo “habitando” no Plano Nacional de Imunização. Quilombolas constam no grupo prioritário de imunização


27/08/2021  •  Quilombolas +

STF reconhece omissão do Estado brasileiro na proteção territorial das comunidades quilombolas

Em ação movida pela Conaq sobre adoção de medidas de proteção à Covid pelo Estado, Fachin aponta contradição na atuação do Incra


06/08/2021  •  Quilombolas +

Levantamento inédito revela que 43% dos quilombos têm problemas relacionados à vacinação contra Covid-19

Levantamento produzido pela Conaq, Terra de Direitos e Ecam revela uma série de dificuldades na vacinação quilombola


20/07/2021  •  Quilombolas +

Entenda os riscos do Projeto de Lei que pretende retirar o Brasil da Convenção 169

Nota técnica destaca a importância do tratado para orientar políticas brasileiras a indígenas, quilombolas e povos tradicionais


30/06/2021  •  Quilombolas +

Fruto da pressão popular, Comunidade Quilombola Paiol de Telha (PR) terá a posse das áreas a serem tituladas

Faixa territorial ainda não compreende a totalidade da área reconhecida pelo Incra como de direito da comunidade tradicional


25/05/2021  •  Quilombolas +

Terra de Direitos abre seleção para novos bolsistas e advogadas(os) quilombolas

O Programa é restrito para quilombolas formados em Direito e terá a duração de 12 meses. Inscrições vão até dia 30/05







Pesquisar por:

x

Filtrar por: