Documento destaca dados apresentados no Vacinômetro Quilombola que revelam falhas na execução de políticas públicas para quilombolas
Justiça concede posse da terra à Prefeitura de Barcarena e ignora que famílias quilombolas residem em território tradicional
Determinação viola decisões do STF que suspendem despejos e a tramitação de processos judiciais de despejo de quilombos durante a pandemia.
Apesar de ser considerado grupo prioritário, ritmo de imunização segue aquém do necessário devido a lacunas no Plano de Operacionalização
Decisão estabelece a exclusão do termo “habitando” no Plano Nacional de Imunização. Quilombolas constam no grupo prioritário de imunização
Em ação movida pela Conaq sobre adoção de medidas de proteção à Covid pelo Estado, Fachin aponta contradição na atuação do Incra
Levantamento produzido pela Conaq, Terra de Direitos e Ecam revela uma série de dificuldades na vacinação quilombola
Nota técnica destaca a importância do tratado para orientar políticas brasileiras a indígenas, quilombolas e povos tradicionais
Faixa territorial ainda não compreende a totalidade da área reconhecida pelo Incra como de direito da comunidade tradicional
O Programa é restrito para quilombolas formados em Direito e terá a duração de 12 meses. Inscrições vão até dia 30/05