Direito humano assegurado na Constituição, a soberania e a segurança alimentar têm sido algumas das violações pelo Estado brasileiro
Denúncias são apresentadas durante audiência na 177ª sessão do conselho, peticionada por 40 entidades de quatro países
ADPF 742 e a proteção dos quilombos à Covid são alguns dos destaques da conversa.
Ausência de ações de proteção das comunidades quilombolas diante da Covid foi destacada na 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Ação movida pelo Ministério Público já resultou em decisão liminar para paralisação das obras; empresa tenta acordo e assedia comunidades
Instalação das placas também é uma medida de proteção dos territórios tradicionais
Com início das obras autorizado pela Justiça Federal, duplicação da rodovia já assusta quilombolas de comunidades próximas
Sem consulta prévia e sem diálogo com comunidades, duplicação da BR 135 em plena pandemia pode afetar mais de 10 mil pessoas
Sem o título da posse coletiva pela comunidade do Paraná, políticas públicas essenciais, como acesso à água e saneamento, são obstaculizadas
Mesmo em meio à pandemia, Prefeitura construiu um muro para cortar o território; conflito com a prefeitura sobre a área dura mais de 40 anos
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons-Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional
