Morosidade nos processos e falta de recursos revelam racismo institucional do Estado Brasileiro. Para 2018, estão previstos menos de R$1 milhão para a titulação dos mais de 1,7 mil processos abertos no Incra.
Enfrentando a possibilidade de admissão do marco temporal, comunidade quilombola poderá receber a primeira titulação do Paraná
Tudo indica que os próximos debates no Supremo se darão em torno da aplicação da tese do "marco temporal", defendida pelo ministro Toffoli em seu voto.
Processo segue agora para a fase final, que envolve alegações finais e sentença
Na avaliação da sociedade civil, voto do ministro é ameaça às comunidades.”Continua a abolição formal e inconclusa da escravidão", afirma Fernando Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos
Objetivo é identificar violações de direitos humanos em territórios quilombolas da região de Santarém e mediar soluções
Conheça livros que discutem o tema, que está no centro da pauta do STF nesta semana, em perspectiva jurídica
Pedido de explicações se deu após o envio de informe, por parte de entidades da sociedade civil, acerca da situação de vulnerabilidade e opressão enfrentada pelas comunidades quilombolas do país
Nesta quinta-feira (29), a Ministra Carmem Lúcia, Presidenta do Supremo Tribunal Federal, definiu uma data para a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. O julgamento deve acontecer no próximo dia 16 de agosto.
Marcada para a última quarta-feira (21), a visita do Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edson Wagner de Sousa Barroso, ao acampamento do “Fundão”, da comunidade Paiol de Telha não aconteceu.
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