Titulações de terras quilombolas andam a passos lentos enquanto ações de despejo ganham cada vez mais velocidade no governo Bolsonaro
Por 7 votos a 2, Conselho Nacional do Ministério Público deixa impune procurador Ricardo Albuquerque; julgamento foi adiado oito vezes
Marcelo Weitzel, Rinaldo Reis e Luciano Neves alegam liberdade de cátedra para isentar procurador. Votação deve continuar hoje
Direito humano assegurado na Constituição, a soberania e a segurança alimentar têm sido algumas das violações pelo Estado brasileiro
Denúncias são apresentadas durante audiência na 177ª sessão do conselho, peticionada por 40 entidades de quatro países
ADPF 742 e a proteção dos quilombos à Covid são alguns dos destaques da conversa.
Ausência de ações de proteção das comunidades quilombolas diante da Covid foi destacada na 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Ação movida pelo Ministério Público já resultou em decisão liminar para paralisação das obras; empresa tenta acordo e assedia comunidades
Instalação das placas também é uma medida de proteção dos territórios tradicionais
Com início das obras autorizado pela Justiça Federal, duplicação da rodovia já assusta quilombolas de comunidades próximas
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