A Frente Mobiliza Curitiba, conjunto de entidades formado, originalmente, para acompanhar a revisão do Plano Diretor de Curitiba, enviou, na semana passada, uma carta à Prefeitura de Curitiba, à Câmara de Vereadores e também ao Ministério Público pedindo para que haja garantia de diálogo nas discussões para a modificação da Lei de Zoneamento e Uso do Solo da cidade. A lei faz parte de uma série de planos setoriais e legislações que precisam ser alteradas a partir das modificações feitas no Plano Diretor, que teve seu texto final, com os vetos feitos por Fruet, ratificado na Câmara nesta terça-feira (23).

Entre outras coisas, o zoneamento define o planejamento do crescimento da cidade, como a previsão de zonas comerciais, industriais e residenciais, e também delimita o tamanho e a quantidade de pavimento das novas construções de acordo com a zona da capital em que estão localizadas.

Internamente, grupos técnicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc) já estão trabalhando nas modificações da Lei de Zoneamento e Uso do Solo. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o calendário de atividades ainda não pode ser divulgado, mas há previsão para que a proposição passe por consultas e audiência públicas, no âmbito do Executivo, antes de seguir para a Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A expectativa é de que o Legislativo municipal receba o texto até o fim do primeiro semestre de 2016 e também dê sequência uma série de oportunidades de participação da sociedade civil na discussão do tema.

A Câmara deve abrir a discussão sobre o Zoneamento após receber algum documento, “ainda que parcial”, daquilo que a prefeitura pretende aprovar na nova lei, explica o vereador Jonny Stica, membro da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação da casa. Mas o parlamentar acredita que, desta vez, o debate deve ser mais “técnico” em relação ao que ocorreu em torno do Plano Diretor, sancionado em dezembro do ano passado. “As diretrizes já foram estabelecidas no Plano, agora é a fase de detalhamento técnico, e é importante ter um indicativo da prefeitura com as alterações reais no zoneamento, o que de fato vai mudar, para poder discutir em cima disso”, opina.

Movimentos ligados à Frente Mobiliza Curitiba temem que a espera por um documento engesse o projeto de lei, que ficaria menos apto a receber alterações após ser apresentado. Embora o Plano Diretor trace as diretrizes, os movimentos querem apresentar propostas para o zoneamento, explica Maurício Rodrigues, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). “É uma lei importante, que rege a vida de toda a população da nossa cidade e deveria ser debatida com todos (…) e em cima de todas estas propostas, os técnicos podem transformar em uma política pública de zoneamento”, defende Rodrigues, que é representante dos movimentos sociais no Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba).

Quem faz parte da Frente Mobiliza Curitiba

É uma reunião de várias entidades com o objetivo de acompanhar, propor e monitorar conteúdos e processos relativos ao Plano Diretor de Curitiba. Saiba quem faz parte:

Assembleia Popular
Associação Comunitária Vila 7 de Setembro
Associação Comunitária Vilas Esperança e Nova Conquista
Associação Comunitária Jardim Eldorado
Associação de Moradores Amiga das Vilas
Câmara Regional Boqueirão
Movimento Nacional de População em Situação de Rua
Movimento Nacional de Luta por Moradia
Movimento Popular por Moradia
Movimento de Moradia Minha Casa Minha Vida Nossa Luta Nossa História
Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Paraná
Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização
Associação dos Professores da UFPR
Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles
Ambiens Cooperativa
Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (Cefuria)
Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental
Coletivo Práxis
Conselho Regional de Serviço Social
Instituto Democracia Popular
Terra de Direitos
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Descha Brasil
União Brasileira de Mulheres

Todo o trabalho feito pelo grupo e sua repercussão podem ser lidos no site do Frente Mobiliza