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11/10/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Autonomia do Defensoria Pública do Paraná para atuar nos casos de violação de direitos humanos é violada

Decisão é vista por movimentos populares e organizações sociais como de grave risco em uma conjuntura de iminentes conflitos sociais.


11/10/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Terra de Direitos denuncia Bolsonaro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos visitarão o Brasil em novembro e pretendem observar e se pronunciar quanto a situações de violações de direitos humanos, estimuladas sobretudo no contexto eleitoral


05/10/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

30 anos de uma Constituição Federal em constante ameaça

Neste 5 de outubro, são celebrados os 30 anos de promulgação da Constituição Federal Brasileira. Veja o que o texto constitucional assegura a alguns grupos, áreas e temas sociais acompanhados pela organização


28/09/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações brasileiras enviam alerta a autoridades quanto a possíveis ataques a manifestantes neste sábado

Informes assinados pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Artigo 19, Terra de Direitos, Justiça Global e Fórum Justiça, foram encaminhados nesta sexta-feira (28) para organismos internacionais e autoridades locais


21/09/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Liminar do STJ suspende prisões preventivas de integrantes do MST criminalizados

Divulgada nesta quinta-feira (20), a liminar suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinava o restabelecimento da previsão preventiva de sete integrantes do MST.


12/09/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Sociedade civil brasileira denunciará violações a direitos humanos em evento da ONU na Suíça

Além do desmonte na área social e da perseguição contra ativistas e movimentos sociais, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será apresentado como emblemático em relação à seletividade do Sistema de Justiça


22/08/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Tribunal de Justiça volta a criminalizar integrantes do MST

Por maioria de votos, desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná votaram a favor do recurso movido pelo Ministério Público do Paraná para restabelecer a prisão preventiva de sete integrantes do Movimento dos Trabalhadores...


15/08/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Caso Quedas do Iguaçu: nota da Terra de Direitos sobre o indeferimento de arquivamento

Determinar o arquivamento de investigação que apresenta graves evidências de assassinato apenas corrobora ações de violência desmedida praticada por policiais militares contra integrantes do MST e de outros movimentos sociais em todo o Brasil


09/08/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

TJ suspende julgamento de recurso para anular júri que condenou ruralista pela morte de sem-terra

O recurso movido pela defesa do ruralista Marcos Prochet seria julgado na tarde desta quinta-feira (9) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, mas foi retirado de pauta após atestado médico apresentado pela defesa.


07/08/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Ruralista tenta anular pela segunda vez júri que o condenou pelo assassinato de trabalhador rural sem-terra

Marcos Prochet foi condenado em 2016 a mais de 15 anos de prisão pela morte de Sebastião Camargo. Ruralista já havia sido condenado pelo mesmo crime em 2013, mas conseguiu anulação do júri.







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