Decisão é vista por movimentos populares e organizações sociais como de grave risco em uma conjuntura de iminentes conflitos sociais.
Representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos visitarão o Brasil em novembro e pretendem observar e se pronunciar quanto a situações de violações de direitos humanos, estimuladas sobretudo no contexto eleitoral
Neste 5 de outubro, são celebrados os 30 anos de promulgação da Constituição Federal Brasileira. Veja o que o texto constitucional assegura a alguns grupos, áreas e temas sociais acompanhados pela organização
Informes assinados pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Artigo 19, Terra de Direitos, Justiça Global e Fórum Justiça, foram encaminhados nesta sexta-feira (28) para organismos internacionais e autoridades locais
Divulgada nesta quinta-feira (20), a liminar suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinava o restabelecimento da previsão preventiva de sete integrantes do MST.
Além do desmonte na área social e da perseguição contra ativistas e movimentos sociais, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será apresentado como emblemático em relação à seletividade do Sistema de Justiça
Por maioria de votos, desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná votaram a favor do recurso movido pelo Ministério Público do Paraná para restabelecer a prisão preventiva de sete integrantes do Movimento dos Trabalhadores...
Determinar o arquivamento de investigação que apresenta graves evidências de assassinato apenas corrobora ações de violência desmedida praticada por policiais militares contra integrantes do MST e de outros movimentos sociais em todo o Brasil
O recurso movido pela defesa do ruralista Marcos Prochet seria julgado na tarde desta quinta-feira (9) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, mas foi retirado de pauta após atestado médico apresentado pela defesa.
Marcos Prochet foi condenado em 2016 a mais de 15 anos de prisão pela morte de Sebastião Camargo. Ruralista já havia sido condenado pelo mesmo crime em 2013, mas conseguiu anulação do júri.
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