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04/05/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

As contradições da “nova” Lei de Segurança Nacional devem ser denunciadas

Não se revoga a Lei de Segurança Nacional com uma nova lei de estrutura punitivista que reedita texto e doutrina que deram origem à LSN


04/05/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Diferente do que governo afirma, proposta que institui nova Lei de Segurança Nacional contém graves ameaças à

Projeto de Lei a ser votado esta semana pela Câmara pode gerar ampliação de censura e criminalização de defensores de direitos humanos


20/04/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Contrária à opinião popular, Câmara aprova urgência na votação de Projeto que altera Lei de Segurança Nacional

Mesmo diante do pior momento da pandemia, a Câmara dos Deputados define por priorizar votação de projeto que ameaça democracia


20/04/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Conselho Nacional de Direitos Humanos opina pela rejeição do PL "Mesa Solidária" e solicita informações

Colegiado verifica denúncia que projeto de lei deve gerar danos à iniciativas solidárias que fornecem alimentos as populações vulneráveis


19/04/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Mulheres Indígenas do Baixo Tapajós (PA) na linha de frente na luta por seus direitos

Neste Dia da Resistência Indígena, trazemos os relatos e resistência de seis mulheres indígenas do Baixo Tapajós, no Oeste do Pará


08/04/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional pode ser votado em regime de urgência, sem debate com população

Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que pretende levar o PL 6764/2002 direto para votação pelo plenário, sem debate por comissões


25/03/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Ataque à sede de entidades Munduruku por garimpeiros é reflexo de escalada de violência contra os indígenas

Em nota organizações reforçam a urgência de proteção pelo Estado ao território, à vida e à integridade física do povo Munduruku


19/03/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Mulheres latinas se unem pela vida das defensoras de direitos humanos

Evento paralelo à 46º Sessão da ONU, que se encerra no dia 23/03, apontou a impunidade como a ligação entre os casos dos diferentes países


18/03/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Parlamentares negras e trans e organizações da sociedade civil denunciam a violência política no Brasil à CIDH

Audiência temática online, no dia 23/03, às 12h, terá participação de parlamentares recentemente atacadas e será aberta ao público


08/03/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações brasileiras denunciam à ONU violência sofrida por mulheres defensoras de direitos humanos

Em informe, relatora especial destaca que os países carecem de vontade política para garantir proteção às defensoras.







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