Ameaças concretas do governo Bolsonaro sobre Unidades de Conservação
Pedro Martins / Pedro Martins é advogado popular da Terra de Direitos
Em agosto de 2019, a população brasileira e pessoas de todo o mundo voltaram os olhares preocupados para a Amazônia. Os índices de queimadas na maior floresta tropical do planeta subiram estrondosamente nesse mês. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foram registrados mais de 5,3 mil focos de incêndio no estado do Amazonas. No Pará, a cidade de Novo Progresso registrou mais de 120 focos de incêndio, enquanto Altamira registrou mais de 200.
O “Dia do fogo”, como ficou conhecido o momento em que os incendiários se articularam, revelou mais escancaradamente o que representava o governo Bolsonaro para o meio ambiente.
Diante de uma história de expropriação e devastação, associada ao desmatamento e às queimadas em toda a região, o que cai na conta do governo Bolsonaro em 2019? Desde o lançamento da sua candidatura à presidência da República, a posição política contrária à manutenção de Unidades de Conservação se fortaleceu no Brasil. Visto como ícone do movimento contrário às políticas sobre mudança do clima, Bolsonaro assumiu o governo colocando Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente.
Para o ministro, as estratégias de conservação florestal são prejudiciais ao agronegócio, que deveria se expandir na Amazônia. O discurso oficial é contrário à proteção garantida até este momento e por isso descumpre os compromissos firmados no âmbito da ONU sobre clima e biodiversidade. Desde as metas de Aichi e o Acordo de Paris, o Brasil se colocou como país que investiria em políticas de combate ao desmatamento e proteção a Unidades de Conservação.
A redução de orçamento dos órgãos ambientais responsáveis pelos mecanismos de comando e controle, como a perda de 45 milhões do ICMBio, além da alteração dos espaços de debate sobre mudanças climáticas, só reforçaram o quanto do descaso com a Amazônia tem relação com uma nova (des)governança ambiental. Somado a isso, o governo também optou por reconfigurar o uso do recurso do Fundo Amazônia para atender mais a demanda do agronegócio do que a regularização ambiental.
Pouco tempo antes de Bolsonaro assumir a presidência, o governo federal demonstrou seu ataque a Unidades de Conservação na Amazônia de forma mais contundente. Em 2012 com Dilma e em 2016 com Temer, foram editadas medidas provisórias para redução de Unidades de Conservação, atendendo a demanda do capital para hidrelétricas e ferrovias. Ainda dentro de sistemas de institucionalidade, alguma coisa pôde ser revertida ou ao menos discutida no espaço público. O que Bolsonaro fez de diferente foi alterar o jogo: hoje não há mais tabuleiro da institucionalidade para que se movam as peças. As Unidades de Conservação serão reduzidas pelo fogo.
:: Este artigo integra a publicação Tapajós: informes de uma terra em resistência - 2ª edição. Acesse aqui a publicação.
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Tags: Unidades de conservação,ameaça Bolsonaro Amazônia,Queimadas na Amazônia,Redução das unidades de conservação