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Notícias


18/04/2017  •  Direito à Cidade +

MPF | Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de...


09/11/2016  •  Direito à Cidade +

Moradia adequada como direito humano e a Nova Agenda Urbana Mundial

Adotada em outubro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat), a Nova Agenda Urbana mundial – compromisso assumido por 167 países que participaram do evento, entre os dias 17 e 20...


25/10/2016  •  Direito à Cidade +

Durante a Habitat, eventos paralelos debatem as invisibilidades da Conferência

Na última semana aconteceu em Quito, capital do Equador, a terceira edição da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), evento que reuniu aproximadamente 50 mil delegados...


18/10/2016  •  Direito à Cidade +

Mobilizações e resistência marcam início da Habitat III

Antes mesmo da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat) começar oficialmente no último dia 17, em Quito (Equador), mobilizações de grupos que fazem a reflexão crítica da forma como o...


17/10/2016  •  Direito à Cidade +

Realizada a cada 20 anos, Habitat III tem início nesta segunda-feira, no Equador

A Terra de Direitos estará participando, entre os dias 17 e 20 de outubro, da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat), em Quito, no Equador. Essa é a terceira edição do evento que...


30/09/2016  •  Direito à Cidade +

Ocupação Rosa Leão | Tribunal de (In)justiça permite despejo sem negociação e sem alternativa nas Ocupações da Izidora

As Coordenações das ocupações urbanas da Izidora (Rosa Leão, Vitória e Esperança), em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, e os movimentos sociais de luta pela moradia (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB -, Comissão Pastoral...


22/09/2016  •  Direito à Cidade +

DP-PR | DPPR cria núcleos especializados para tratar questões de moradia e direitos humanos

A Defensoria Pública do Paraná oficializou, na última quarta-feira (14), a regulamentação de dois núcleos que vão atuar em questões coletivas ligadas a moradia e direitos humanos, respectivamente os núcleos da “Defensoria Pública...


21/09/2016  •  Direito à Cidade +

Recurso para despejo da comunidade Isidora (MG) será julgado

O conflito das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi selecionado para ser apreciado na 5ª sessão do Tribunal Internacional de...


20/09/2016  •  Direito à Cidade +

Faça adesão: Plataforma da Política Urbana – Por um Projeto Popular para Curitiba

Idealizada por uma série de organizações e entidades da sociedade civil comprometidas com as demandas básicas, reais e populares da cidade, a Plataforma de Política Urbana foi lançada no último mês durante as atividades do Circo da Democracia.


17/08/2016  •  Direito à Cidade +

Brasil de Fato | "Moradia se tornou sinônimo de mercadoria", diz a ex-relatora da ONU Raquel Rolnik

“A mudança de paradigma é que a moradia se transformou em um setor econômico, mais do que numa política social. Passa-se a enxergar o setor da produção residencial como uma das novas fronteiras de expansão do capital financeiro”, explica...







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