Resumo

O acesso à terra é fundamental para que comunidades quilombolas possam desenvolver com autonomia e dignidade seus modos de vida. Ocorre que tais comunidades historicamente estiveram, e ainda estão, sujeitas a processos de expropriação de suas terras. O processo de transformação da terra em mercadoria no capitalismo é um fator determinante de tal expropriação, colocando-se como desafio presente às comunidades quilombolas.

Uma das estratégias quilombolas para enfrentar tal cenário consubstanciase no reconhecimento e na efetivação de um direito à terra especifico para tais sujeitos. Assim, com o presente estudo se analisa o potencial que o direito quilombola tem para lidar com as pressões do mercado, de forma a contribuir com a garantia de acesso à terra para quilombolas. Com esse objetivo se inicia o presente trabalho analisando o processo de transformação da terra em mercadoria no capitalismo, bem como a transformação da terra em mercadoria no Brasil, tendo o direito como eixo de referência da análise.

Em seguida trata-se de abordar o contexto histórico em que se constituem os quilombos, bem como o processo de construção do direito constitucional quilombola à terra inscrito no art. 68 do ADCT da Constituição Federal. Por fim, apresentam-se os principais elementos do direito constitucional quilombola que têm potencial de minorar as pressões do mercado que tendem à expropriação das terras das comunidades quilombolas.

FICHA TÉCNICA 

Título: Terras fora do mercado: a construção insurgente do direito quilombola 

Autora:  Fernando Gallardo Vieira Prioste 

Curitiba: PUC-PR, 2017. p. 140